Florianópolis, 22 de fevereiro de 2018
Search
grevehf

Hospital Florianópolis atrasa pagamentos pelo terceiro mês consecutivo e motiva nova greve

Reportagem:

O Hospital Florianópolis foi fechado, inteiramente reformado e entregue tinindo, em 2013, para a administração privada da Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Em fevereiro de 2018, o principal hospital público da região continental de Florianópolis, que atende em média a 7 mil pacientes por mês somente na emergência, atrasa salários praticamente como regra, não tem lençóis, medicamentos e outros insumos básicos para prestar o atendimento.

As cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores fazem greve para receber salários, desde a última quarta-feira (8/2), e ameaçam não voltar ao trabalho enquanto a SPDM não der condições de trabalho adequadas. Revezam-se na paralisação para manter o atendimento a quem já está internado ou chega de urgência. Os relatos de quem trabalha dão conta de uma situação limite. Acabaram as fraldas, improvisa-se com lençol. Acabaram os lençóis, forra-se o colchão com cobertor. Outro trabalhador comenta que colegas tiveram de usar sacos plásticos para alguns procedimentos.

Mesmo sem salários, com falta de medicamentos e insumos, muitos ainda hesitam aderir a greve por medo de retaliação.

— Isso tudo é uma tortura. Greve na saúde não é tarefa fácil. Vidas em jogo. Qualquer dano, a culpa sempre será dos trabalhadores. A sociedade brasileira é ainda bastante ignorante” — desabafa uma trabalhadora.

— Não basta fazer greve só pelo salário. A greve tem que permanecer até solucionarem o quadro de funcionários e termos materiais suficientes para assistência do paciente — avalia esta outra.

— Hoje me espantei quando foi mencionado que estão utilizando sacos plásticos para alguns procedimentos com pacientes. Gente, se não há condições temos que levar mais a sério porque salário atrasado já é rotina, mas condições de trabalho é bem mais preocupante — protesta um trabalhador aos seus colegas.

— Tristeza. Sabemos que a SPDM não é flor que se cheire, entretanto quem fez todo esse contexto foi o demagogo Raimundo Colombo que quer ser senador novamente. Pressão nesse traste também — avalia este trabalhador.

— Não temos nada a ver com governo, trabalhamos para uma empresa privada. O governo por sua vez, paga seus funcionários dia 1 — rebate outro.

De acordo com a Secretaria do Estado da Saúde, o repasse mensal à SPDM foi realizado nesta quarta-feira (7/2). A SPDM informou por telefone ao SindSaúde/SC, que representa a categoria em greve, que pretende realizar os pagamentos em atraso ainda durante esta quinta-feira (8/2). A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria também prevê o pagamento de uma multa de 10% sobre o salário base de cada trabalhador/a por conta do atraso.

— Os trabalhadores assinam contrato com a SPDM e não com o Estado. A SPDM tem que se precaver. Há um valor inicial no contrato que é repassado para prevenir qualquer caso de atraso. Essa falta de materiais e insumos é irresponsabilidade também da SPDM. Agora, o Estado também é culpado, porque em vez de fazer a gestão pega o valor e repassa para uma empresa terceirizada. Falta material, falta equipamento, a qualidade do serviço fica comprometida. Como é que se vai prestar assistência adequada para a população? — questiona a trabalhadora do Hospital Florianópolis e diretora do SindSaúde/SC Edileuza Fortuna.

A administração de hospitais públicos por OSs

Trata-se de um modelo de gestão por Organizações Sociais em que apostam os governos Brasil afora desde meados dos anos 2000. Assim como as demais OSs, como são chamadas, a SPDM não é propriamente uma empresa privada, pois tem lucro proibido por lei, mas sua administração se caracteriza pela pressão, alta rotatividade de profissionais, salários atrasados e falta de insumos básicos. Não são poucos os casos investigados de desvios de recursos públicos envolvendo essas organizações.

Na prática, a lógica privada está dentro do serviço público. “Hoje, as equipes estão recebendo 30% da quantidade de jogos de lençol que recebia anteriormente. Para um paciente acamado, em geral se utiliza um jogo de lençol por período. Ou seja, seriam 4 jogos de lençol em 24 horas. O trabalhador recebeu apenas 1 para as mesmas 24 horas. Como é que ele vai fazer? A população está sendo prejudicada por essa lógica de reduzir o custo, reduzir o material e não pensar no bem estar do paciente”, explica Edileuza sobre a rotina enfrentada pelas trabalhadoras/es do hospital.

A relação entre a Secretaria do Estado da Saúde e a Organização Social é regida por um contrato que estabelece metas de gestão, que precisam ser ao menos parcialmente cumpridas pela administradora. Seguindo a busca pelo menor custo operação, é aí que a população pode ficar desassistida. A OS pode, por exemplo, cumprir apenas parcialmente as metas em procedimentos caros e preferir extrapolar na realização de procedimentos mais baratos. É a prática que denuncia o Sindicato. “Pode deixar de salvar vidas. A OS prefere as cirurgias eletivas e de menor custo, aquelas em que o paciente costuma ter alta em poucos dias. Essa é a lógica, somar números. Mais atendimentos, mais altas, muitas delas precoces. Há uma rotatividade de pacientes que são mandados embora sem terem seus problemas resolvidos. Os casos mais complexos e custosos, por exemplo, são encaminhados para outras unidades”, relata Edileuza.

Desde 2013, quando deixou ser administrado diretamente pelo Estado, o HF reduziu suas metas contratuais em 30%. Atualmente, os procedimentos são realizados pelos servidores públicos remanescentes e por cerca de 500 trabalhadores contratados pela SPDM. Nos últimos quatro anos, várias especialidades já foram fechadas. Somente quatro dos dez leitos de UTI estão funcionando. Em julho de 2017, as cirurgias eletivas e o atendimento de emergência foram temporariamente suspensos. O orçamento mensal do HF é de cerca de R$ 4 milhões, sendo que 49% é gasto em folha de pagamento.

Uma relação em crise

O modelo de administração de unidades de saúde pública por Organizações Sociais chegou a Santa Catarina no Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), durante os anos 2000. Desde então, a Secretaria do Estado da Saúde terceirizou a gestão de diversas outras unidades para entidades desse tipo. Acumulam-se atrasos salariais, falta de insumos e medicamentos e fechamento de serviços a população. O fechamento da emergência 24h do CEPON é exemplo disso.

Além do Hospital Florianópolis, a SPDM também administrava o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o Hospital Regional de Araranguá. Assim como no HF, nessas outras duas unidades, os problemas de gestão e atrasos salariais eram recorrentes, o que levou a Secretaria do Estado da Saúde (SES) a rescindir os contratos com a empresa paulista.