Florianópolis, 22 de janeiro de 2018
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Entidades de apoio à comunidade imigrante e em situação de refúgio em Santa Catarina denunciam descaso de verbas

Reportagem:

Foto: Pedro Augusto Mendes de Negreiros

Movimentos sociais e organizações políticas estiveram hoje (20/12) na Secretaria Estadual de Assistência Social e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para obter respostas e denunciar a não utilização de verbas destinadas à instalação de um Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante e Refugiado – CRAI

Há quase dois anos o estado de Santa Catarina mantêm congelado um repasse do Governo Federal no valor de R$ 740 mil. O recurso provem de um convênio assinado entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Santa Catarina, no dia 12 de janeiro de 2016. 

No dia 7 de novembro, em uma audiência pública que debateu a situação do CRAI  o Estado garantiu que cumpriria sua contrapartida até o dia 19 de dezembro, quando deveria ceder um local para a instalação do centro – uma sala com mais de 90 m2 totalmente equipada com computadores –, mais uma soma de R$ 21 mil.

Para cobrar este compromisso, algumas entidades de apoio à comunidade imigrante e em situação de refúgio em Santa Catarina foram até a secretaria localizada na Avenida Mauro Ramos, onde foram informados que o Secretário Valmir Comin estava presente em um evento do governo na Assembleia Legislativa. Os cerca de 20 representantes de movimentos sociais se deslocaram até a Alesc onde dialogaram com o secretário Comin. 

De acordo com o Presidente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias – UFECO, Marcos Pinar, o Secretário relatou que é provável que o estado perca o convênio do Governo Federal, já que o projeto para a instalação do CRAI não foi aprovado pelo Ministério da Justiça. O secretário marcou um encontro com as entidades após o recesso de final de ano com o compromisso de implantar o Centro com recursos próprios. 

Atualmente na Grande Florianópolis cerca de 50 imigrantes e refugiados são atendidos por dia, de segunda à quinta-feira, na Pastoral do Migrante, localizada nas dependências da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, na Prainha, em uma sala com pouco mais de 16 m2. Só neste ano foram atendidos 7.680 imigrantes e refugiados.