Florianópolis, 21 de novembro de 2017
Search
audienciaEAD

Capes promete retomar repasses para EaD da UFSC suspensos desde a operação Ouvidos Moucos

Reportagem:
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) garantiu nesta segunda-feira (13), em audiência pública de conciliação realizada na Justiça federal, que irá retomar o repasse de verbas ao programa Ensino a Distância (Ead) da UFSC.  Os recursos federais estão suspensos desde a deflagração da operação Ouvidos Moucos, há cerca de três meses, deixando os 12 cursos de graduação e especialização com as atividades paralisadas e os cerca de 2600 estudantes com a situação indefinida.
 
A estimativa da Universidade Federal de Santa Catarina é que, com a volta dos repasses da Capes, as atividades sejam normalizadas em fevereiro de 2018. O pagamento das bolsas, no entanto, ainda depende da inclusão dos beneficiários no sistema de cadastramento da Capes, o que deve acontecer até a próxima semana. Apenas um curso deve permanecer suspenso, por conta da investigação da Polícia Federal que investiga o desvio de recursos no EaD.
 
A reunião conciliatória, que definiu a continuidade das atividades nos 34 polos do programa em Santa Catarina, foi convocada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal, após pedido da Defensoria Pública da União (DPU) – que atendeu à mobilização de estudantes do curso de Letras do Ead, em São José, prejudicados com a suspensão dos recursos.  Esta foi a segunda audiência mediada pela juíza Micheli Polippo. No primeiro encontro, que ocorreu no dia 25 de outubro, não houve acordo entre a UFSC e a Capes para a continuidade do programa.
 
Estudantes se mobilizam
 
“Nós devemos ser os últimos a ser atingidos”, destacou Cristiane Martins, do curso de letras do polo de São José do EaD e uma das estudantes que procurou a DPU para buscar auxílio jurídico no caso. Ela conta que mobilização dos estudantes surgiu após a UFSC enviar um comunicado virtual no fórum da graduação, no dia 20 de outubro, informando dos problemas com o envio de recursos, especialmente os destinados ao pagamento de tutores. No dia 23 de outubro, foi a vez da Capes emitir uma correspondência eletrônica, afirmando que os repasses continuariam suspensos até a Justiça Federal decidir pela retomada. Entre os alunos é consensual que as investigações da Polícia Federal no EaD da UFSC não devem impedir o andamento dos cursos.
 
Presentes na audiência de ontem, outros alunos de diversos polos do Ensino a Distância no estado, como São José, Blumenau, Laguna, Vieira e Indaial, celebraram a liberação dos repasses para as bolsas e para os 168 tutores que estavam sem receber salários nos últimos três meses. “Nós não temos o contato direto com os professores, mas podemos tirar nossas dúvidas com os tutores, que prestam o auxílio presencial e virtual para os alunos. Sem eles era impossível o prosseguimento do curso”, afirma João Paulo, do curso de Administração Pública do polo de Indaial. No EaD, os tutores são responsáveis por fazerem a ponte entre os alunos e os professores que ministram os cursos presenciais de graduação, na sede do campus central da UFSC.
 
A partir de agora, as matrículas devem ser retomadas, mas ainda sem prazo para a divulgação do cronograma. Coordenador do sistema Universidade Aberta na UFSC,  Gregório Varvakis,  destacou o atual “momento de excepcionalidade” pelo qual passa a universidade e repassou como deve funcionar o cronograma das atividades. “Infelizmente vocês alunos foram impactados por um evento atípico. O compromisso da universidade agora é normatizar os cursos que foram interrompidos e concluir bem aqueles que estão em andamento”. O professor também estimou o início do ano letivo para o dia 1 de fevereiro.
 
Por videoconferência, de Brasília, Carlos Luz, um dos representantes da Capes na audiência, afirmou que mesmo preservando o interesse dos estudantes com a retomada das aulas e a garantia do pagamento das bolsas, o trabalho de apuração continua. “É preciso adequar ao programa à capacidade de controle e fiscalização”, disse. A decisão de interromper o envio de recursos para o EaD da UFSC decorre do início da operação policial que investiga o desvio das bolsas no programa federal. No dia 14 de setembro, sete pessoas foram presas em virtude das investigações da Ouvidos Moucos, entre elas o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.  
Ensino a distância no Brasil
 
O projeto de Ensino a Distância do governo federal atende 190 mil alunos nos mais de 800 polos distribuídos em todos os estados brasileiros. Atualmente, 70% da oferta do programa está em cidades com menos de 100 mil habitantes. Para a estudante de Letras Cristiane, a importância do EaD está na “possibilidade de formar educadores para a educação nos municípios”, já que a maioria dos cursos são licenciaturas. Além disso, segundo ela, para muitas pessoas que vivem no interior, é a grande chance de ter acesso a uma universidade pública e de qualidade como a UFSC, mesmo sem o espaço físico que disponibiliza a instituição.