Florianópolis, 21 de novembro de 2017
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O espetáculo midiático da justiça e o suicídio de Luiz Cancellier

Reportagem:

Por: Tito Luiz Pereira

Foto: Agecom/UFSC

 

O suicídio de Luiz Cancellier é última fatalidade de um longo histórico de espetacularização midiática da justiça que prejudica investigações, culpabiliza réus e arruína vidas. E, novamente, os grandes jornais fingem que a culpa não é deles. 

 

Na manhã desta segunda-feira (02/10) o reitor e professor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo se suicidou ao se atirar do vão central do Shopping Beiramar em Florianópolis. Segundo fonte da Polícia Civil, junto a seu corpo, Cancellier deixou um bilhete escrito “Minha morte foi decretada quando fui banido da Universidade”. Há pouco mais de duas semanas, no dia 14 de setembro, ele havia sido detido pela Polícia Federal acusado de obstrução de investigação da operação Ouvidos Moucos que apurava supostos desvios de verba em cursos de Educação a Distância (EaD) da universidade.

No episódio de sua prisão provisória, o reitor da UFSC foi revistado vexatoriamente, afastado da universidade e teve seu nome cruelmente exposto, mesmo não pesando sobre o mesmo nenhuma acusação de corrupção. Com a sua morte, diversas instituições reagiram à forma brutal como essas operações destroem a reputação dos acusados antes mesmo de serem formalmente julgados. O Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil (CFOAB) lançou nota afirmando que “Assistimos no Brasil à banalização das prisões provisórias e das conduções coercitivas abusivas, realizadas quase sempre de forma espetacular e midiática, sem nenhuma preocupação com a preservação da imagem daqueles que sequer culpados podem ser considerados”.

A relação entre a grande imprensa e justiça tem se tornado nítida nos últimos anos. O que se observa são coberturas extensivas tratadas como fatos sumários publicadas quase de imediato a qualquer suspeita, acusação, diligência, prisão preventiva ou indício das investigações policiais. Toda suspeita de crime vira show. Unidas, justiça e mídia pintam um retrato para qualquer telespectador desavisado: estamos vivendo na beira da miséria moral e apenas nós temos a capacidade de limpar a sujeira que enlameia a nação. Tal prática jornalística tem atentado frontalmente às normas do devido processo legal e ao direito e bem estar do réu, gerando também consequências nefastas ao imaginário social.

A espetacularização midiática da justiça constrói socialmente uma narrativa da culpabilidade. Ao assumir uma dimensão pública, a suposição da denúncia se transforma em certeza do crime pela população. Os réus perdem sua presunção de inocência, se tornam culpados pela sociedade civil que, domados pelo imaginário da impunidade, pressionam juízes, prejudicando o bom julgamento penal. Com, isso, o processo penal brasileiro tem se tornado uma mera formalidade, pois o resultado já é dado antes mesmo do julgamento.

Na promíscua relação entre justiça e mídia, ambas partes se beneficiam. De um lado, instituições de justiça se legitimam como defensoras da pátria, paladinas da justiça e guerreiras contra a corrupção e a violência, ganhando massivo apoio popular e poder. De outro, grandes jornais são presenteados com escândalos midiáticos, garantindo a manutenção e crescimento de seus acessos e receitas e fortalecendo seu papel de portadores da verdade e heróis da democracia. É um mecanismo que se retroalimenta: as manchetes geram inquéritos, que produzem escândalos, que fortalecem as investigações que geram mais notícias. Não por acaso, os vazamentos ilegais de informações se tornaram práticas rotineiras na justiça brasileira.  

A narrativa da culpabilidade organizada pela grande mídia cria também uma sociedade de justiceiros. Bombardeada por uma cobertura que trata suspeita como crime, grande parte da população exige punições mais severas, ações mais violentas, menos morosidade e mais espetáculos de justiçamento. Defendem os excessos como necessários para acabar com os males que assolam o país. Todos que apontam os exageros são vistos como cúmplices, coniventes com a corrupção e defensores de bandidos. A defesa do Estado Democrático de Direito é percebida como conspiração em favor da criminalidade.

A interferência da grande mídia no processo penal não é de hoje e não foi exclusiva da Operação Ouvidos Moucos, que resultou na trágica morte do então reitor da UFSC, Luiz Cancellier. Ocorre em todos os casos jurídicos de alta repercussão social, seja em esquemas de corrupção, como a Operação Lava Jato e também em episódios de grande comoção social, como o caso Richthofen, Hélio Costa e Nardoni. Nestes momentos, é comum o julgamento social se sobrepor ao processo legal, prejudicando perícias técnicas, direitos fundamentais dos réus, destruindo a reputação da família dos acusados e superexpondo vítimas e familiares.

Felizmente, a fatalidade que chocou Florianópolis nesta segunda-feira não passou despercebida. Jornalistas, juristas e intelectuais foram firmes nas críticas e avaliação da tragédia e suas possíveis causas. A grande maioria, entretanto, continua incorrendo em três erros fundamentais.

O primeiro erro, encontrado especialmente nas críticas publicadas pelos grandes jornais, é o de desresponsabilizar o jornalismo de todo o processo. Culpam a polícia quase exclusivamente pelos excessos, práticas e estratégias da operação. A cobertura denuncista e a narrativa da culpabilidade perpetrada pela mídia tradicional aparece como acaso do percurso, como se fosse também vítima da estratégia maligna da Polícia Federal. Para estes críticos, o jornal só cumpriu seu papel de reportar os fatos, o verdadeiro vilão foi a justiça que desrespeitou o devido processo legal.

O segundo é acreditar que este é um problema recente, vinculada a atual conjuntura política nacional. Uma conspiração que se iniciou na Operação Lava-Jato e que pode se encerrar alterando quem está no poder, mas mantendo o sistema intacto. Não percebem que este é um movimento sazonal da imprensa e da justiça, de uma simbiose histórica enraizada na estrutura econômica brasileira, servindo ao lucro e legitimidade de ambos em troca de fatalidades, linchamentos públicos e uma sociedade mais vingativa e punitivista.

Por fim, mesmo os que criticam às más-práticas do jornalismo, erram ao tentar solucionar o problema apenas dentro do campo estrito da ética jornalística. Procuram conscientizar os profissionais sobre a responsabilização ao direito e dignidade humana, ensinar as melhores maneiras de noticiar suicídios ou buscar novas formas das redações realizarem coberturas do tipo. Em última instância, creem que a resposta é guiar individualmente todos os profissionais a um “bom fazer jornalístico”. Mas, quando seu emprego está em jogo a cada reportagem, filas de jornalistas desempregados igualmente qualificados só esperam a oportunidade de assumir seu lugar e a única garantia de manter o emprego é aumentando o lucro dos donos dos grandes jornais, acreditar na saída pela ética jornalística restrita é quase infantil.

O mecanismo desastroso da espetacularização da justiça só cessará alterando a própria estrutura que sustenta o jornalismo atual. Enquanto a notícia estiver submissa às vontades econômicas do mercado, enquanto a prioridade dos grandes jornais for o lucro sobre a informação, enquanto a comunicação continuar sob o controle de poucas e milionárias famílias, a relação nociva entre imprensa e justiça permanecerá, suas vítimas só aumentarão e suas consequências sociais perversas se tornarão ainda mais profundas.