Florianópolis, 12 de dezembro de 2017
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38 milhões em projetos são aprovados à revelia da direção e coordenação de extensão no CED

Reportagem:

Preocupado com o que foi revelado pela investigação da Polícia Federal, na última quinta-feira (14), o Coordenador do Curso de Ciência da Informação William Vianna pediu esclarecimento público em relação à abertura de sindicância sobre como e em que condições foram aprovados dezenas de projetos, somando mais de 38 milhões em recursos no Centro de Ciências da Educação (CED), entre 2012 e 2015.

O  caso ganhou contornos incomuns, porque o autor do requerimento William Vianna era justamente o Coordenador de Extensão do CED durante o mesmo período, 2012-2015, mas, como enfatiza, não tinha acesso à senha, de responsabilidade da direção e co-responsabilidade dele, para aprovação dos projetos no SIRAEX (Sistema de Registro de Atividades de Extensão).

Em 2015, William Vianna deu-se conta de que algo irregular estava acontecendo quando recebeu um pedido de aprovação imediata de um termo aditivo de contrato no valor de R$ 1,5 milhões de reais. Era a primeira vez que recebia um documento relativo à aprovação de contratos para projetos financiados. Em seguida, o professor buscou a direção de centro, na época ocupada por Nestor Habkost e Juares Thiesen, para tratar do termo aditivo. Os diretores afirmaram que nunca tinham aprovado nenhum projeto durante a gestão, porque também desconheciam a senha que dava acesso ao sistema.

Percebendo a gravidade do problema, os três gestores pediram que a SeTIC (Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação) bloqueasse a senha desconhecida e, em seguida, cadastrasse uma nova. Com a senha em mãos, os três passaram a fazer, em sigilo, um levantamento preliminar de informações. Surpreenderam-se: entre 2013 e 2015, trinta e oito milhões em projetos haviam sido aprovados sem passar pela Direção de Centro ou Coordenadoria de Extensão.

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A saída do professor Nestor Habkost da Direção e o veto à nomeação para a Coordenação de Extensão do Centro de Ciências da Educação (CED) de um professor especialista em transparência da informação dificultaram a conclusão dos trabalhos. “O pedido público de abertura de sindicância foi o único caminho que restou”, justifica Vianna.

Até o momento, os professores não descobriram quem deteve a senha e esteve aprovando os projetos, entre 2012 e 2015,  grande parte de Educação à Distância. O requerimento que pede abertura de sindicância foi encaminhado, no dia 4 de julho de 2017, à Direção de Centro atual, ocupada pela professora Vera Lúcia Bazzo, em caráter temporário. Na última sexta-feira, a diretora respondeu que não abriria a sindicância. Dada a complexidade da situação, “esperaria a nova gestão assumir”. O CED encontra-se em processo eleitoral e a chapa vencedora será conhecida na terça-feira, dia 19 de setembro.

requerimento

Como a gestão da informação, sua área de conhecimento, Vianna participou ativamente da construção da nova resolução de extensão da UFSC (Res. 88/2016/CUn) e foi o relator do processo que deu origem à Resolução que norteia os Termos de Execução Descentralizada (TED), a Res. Nº 70/2016/CUn. Essas duas novas resoluções servem de suporte para o novo sistema Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX).

SIGPEX

Mesmo após a mudança da senha, Vianna afirma que nunca analisou os metadados do sistema. Explica: “É um trabalho monumental que deveria ser feito em uma sindicância instaurada pela Corregedoria da universidade”. Ele não sabe se há irregularidades nos projetos, mas, como as iniciativas não foram submetidas ao crivo das instâncias responsáveis, erros, como falta de informação sobre financiamentos, acúmulo inadequado de bolsas, carga horária destinada aos professores, não participação de 2/3 de membros da UFSC e outros dispositivos, podem ter sido ignorados.

“A situação que a UFSC está vivendo é reflexo do passado. O novo sistema, o SIGPEX, é muito melhor. Hoje todos os dados são cruzados, inclusive o número de horas com o Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD), assim, os professores não podem exceder  a carga horária”, compara Vianna.

Não é apenas a prevenção de possíveis desvios de recurso, decorrentes da falta de fiscalização, controle social e acesso à informação, que preocupa Vianna, mas a possibilidade de um mesmo professor ou aluno vincular-se a muitos projetos ao mesmo tempo, por exemplo. Nestes casos, docentes e discentes acabam acumulando bolsas e, de certa forma, capital político para ser usado em barganhas e disputas de poder dentro da universidade.

No primeiro semestre de 2012, denúncias relativas aos ganhos de docentes que extrapolavam o teto do executivo federal explodiram na UFSC.  Para Vianna, o novo sistema mais integrado, que cruza os dados dos coordenadores e bolsistas, dificulta em muito irregularidades: “No novo sistema, o coordenador do projeto necessariamente precisa anexar uma declaração de que não ganha mais do que o teto para ter um projeto aprovado”, compara.