Florianópolis, 12 de dezembro de 2017
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Parte 5: Desassossego de muitos

Reportagem:

Por Talita Burbulhan

 

Um guarda chuva enorme aponta no meio da ladeira, e se vê, pela aba torta, que vem de outros temporais. A moça encaixa o cabo entre os braços cruzados e sobe, encolhida, para amenizar o frio que entra pelo sapato molhado.  Próximo ao fim da rua Cid Gonzaga, ela pega o atalho à direita e segue, cada vez mais, para cima o Morro da Mariquinha. Lá no alto, raios iluminam a madrugada e anunciam trovões que embalam sonhos de uns e tiram sonos de outros.

 

A rua Doutor Cid Gonzaga é de acesso fácil, local de casas antigas, estabelecidas na parte mais baixa da encosta. A fileira de habitações em um mesmo terreno indica que, pelo menos, há três gerações se vive por ali. Primeiro eram chácaras, depois, à medida que a família aumentava, novas edificações se estenderam nos fundos do lote, destruindo as bananeiras e diminuindo o espaço para a criação das galinhas. Os serviços de luz, água e telefone existem desde que seu Neném era pequeno, se não lhe falham os 70 e poucos anos de memória. A casa de alvenaria em que vive hoje está diferente da que seus pais adquiriram quando chegaram a Florianópolis, na primeira metade do século XX. Naquela época existia uma lei que permitia a construção de habitações de madeira nos morros da capital, aprovada pelo então prefeito Heitor Blum, em 1927.

 

“Lá atrás, o poder público participou dessa ocupação das encostas. Depois não houve fiscalização, nem controle e avançou”, critica o geógrafo José Luis Ferreira, para quem a fragilidade do planejamento da cidade e a falta de fiscalização da expansão urbana explicam as ocupações irregulares em Florianópolis.

 

No final dos 215 metros de extensão, que ligam a Avenida Mauro Ramos até a casa de dona Venira – a última moradora da Rua Cid Gonzaga – a altitude beira os 45 metros, um terço da altura de quem vive na última casa da comunidade. Por essa rua, as crianças sobem em algazarra quando retornam da escola na hora do almoço e é por onde descem clientes do tráfico de drogas a qualquer momento do dia ou da noite. Ela inicia a caminhada de quem mora nas partes mais altas da encosta e serve de repouso para os que se esquentam ao sol nos dias de descanso. De segunda a sexta-feira, é o itinerário do caminhão do gás e nas quartas e sábados do carro das cucas, broas e pães fresquinhos, que também vende 30 ovos por R$ 11. Seus poucos metros de largura impossibilitam que um automóvel suba enquanto o outro desce. A manobra de retorno fica restrita a carros menores e a motoristas habilidosos, sendo o mais comum vê-los descendo de ré.

 

Leia também as partes anteriores do especial A cidade aos nossos pés

 

Na via paralela, a Laura Caminha Meira, os motoristas conseguem fazer o retorno no final da rua devido ao alargamento feito como obra do PAC. Ali é o fim da linha para os automóveis e o início da caminhada rumo à cidade informal pela escadaria da bica, à direita, ou pela Servidão Formiga, à esquerda. Em qualquer uma das direções, estão espalhados os trabalhadores do tráfico de drogas.  Não há carro de polícia que passe despercebido pelos olheiros que, com o estouro dos rojões, delatam a posição das viaturas que entram na comunidade. Enquanto clientes param na boca para adquirir maconha, cocaína, loló, bala e doce, moradores se deparam com o ponto de venda quando estão a caminho de casa.

 

“Eu estou mais segura aqui do que no meu lar no Campeche”, admite Carla Cristina Britto, diretora há oito anos da creche instalada dentro da comunidade, sobre a presença dos traficantes.

 

“Nunca tivemos problemas com invasão, roubo, furto ou agressão”, alega a respeito da boa convivência, em que um respeita o trabalho do outro. Em 2016, o Centro de Educação Infantil Cristo Redentor, atende a 87 crianças, contando com apenas três na lista de espera. ”Somos uma seara, em um universo de aridez”, observa ao explicar o número pouco expressivo se comparado com outras instituições. Das 2.219 crianças, de zero a três anos, sem vagas nos centros de educação infantil em Florianópolis, 55 aguardam pelo chamado da creche municipal Almirante Lucas Alexandre Boiteux, localizada na Avenida Mauro Ramos, que assim, como a Cristo Redentor, está a cerca de 900 metros da praça XV de novembro, bem no centro da cidade.

Em frente à instituição de ensino, desemboca o atalho utilizado pela moça do guarda-chuva torto naquele temporal e por tantos outros pedestres todos os dias. O caminho improvisado que liga as duas principais vias da comunidade pode ser extinto caso alguém se disponha a comprar a área, um terreno baldio de 260m², à venda por R$ 150 mil, com escritura pública. O comprador morará ao lado de Jéssica de Oliveira, uma vizinha que, nos dias de chuva, fica atenta. O local onde ela viveu desde a adolescência se tornou vulnerável, depois que uma tormenta causou a queda de um bloco rochoso no morro da Mariquinha, em 2011. No dia mais estranho de sua vida, ela assistiu a tarde virar escuridão, testemunhou uma casa deslizar pelo morro, sentiu a sua moradia tremer e se viu na condição de desabrigada. De imediato, 22 famílias foram retiradas de seus lares, onde estariam suscetíveis à instabilidade da encosta e à queda de outra rocha com iminentes chances de colapso.

 

A região que nunca antes fora classificada como área de risco tinha agora 13 edificações R3 e cinco R4 – quando é muito alta a possibilidade de ocorrência de eventos em situações de precipitação intensa e/ou prolongada -, todas interditadas pela Defesa Civil.

 

Na ocasião, Jéssica pegou os documentos, algumas roupas e se juntou ao grupo de 12 pessoas que ficaram no abrigo improvisado, na Passarela Nego Quirido, enquanto os demais foram acolhidos na casa de parentes. “Foi um período difícil porque não era a casa da gente”, lembra Jéssica, sobre os dias em que ficou alojada em um dos camarotes, “mas o pessoal da prefeitura foi atencioso, nos deram uns colchões para jogar no chão, comida e repelente, porque tinha bastante mosquito”. O mais novo do abrigo era Renato, um neném de quatro meses, que pouco pode aproveitar da casa em que vivia com todos os parentes. Ali ele estava acompanhado de sua avó, dois tios, duas tias, três primos, seu pai e sua mãe: Jéssica.  

 

A associação de moradores recorreu ao Ministério Público Estadual (MPSC) para que as pessoas afetadas fossem imediatamente assistidas e pudessem retomar o quanto antes ao ritmo normal de suas vidas.

 

No entanto, somente em dezembro de 2015, a Defesa Civil liberou a área para o retorno, depois que cerca de R$ 810 mil gastos com estudo geofísico, drenagem, muros e estabilização do bloco rochoso. A garantia do direito à moradia aos afetados aconteceu à base de litígios com a prefeitura. Em resposta ao Inquérito Civil do MP-SC, o município concedeu aos atingidos o aluguel social, um benefício suspenso dede 2016. Na época, a Secretaria de Assistência Social do Município (SEMAS) fornecia R$ 30 mensais, durante três meses, que podia ser prorrogado por igual período uma única vez. Hoje, as famílias em situação habitacional de emergência e de baixa renda são atendidas pelo auxílio habitacional, da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental. A solução paliativa, naquele final de 2011, provocou novo problema pouco tempo depois, quando a Prefeitura anunciou que suspenderia a ajuda de custo. A alguns coube a alternativa de voltar para o único lugar que tinham garantido: as suas antigas casas na área de risco.

Dessa vez, o MPSC entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura, que foi intimada a manter o aluguel social e a retirar as famílias que estavam residindo nas edificações interditadas, sob o risco de pagar multa diária de R$ 10 mil. A situação foi resolvida com a Defesa Civil cumprindo o mandado de desocupação da área e o benefício sendo mantido até que o problema habitacional fosse resolvido, nem que isso significasse a assistência pelo resto da vida.

 

Em 2016, a Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental atende 49 famílias, algumas desde 2008, com o auxílio habitacional, no valor de 70% do salário mínimo, cerca de R$ 616. 

 

Apesar dos atritos, os moradores não ficaram sem assistência, mas tiveram que lidar com atrasos no repasse, que em alguns momentos durou até dois meses. O valor insuficiente para o pagamento do aluguel teve que ser completado com recursos próprios, sendo um gasto a mais que se somava às taxas de água e luz da casa interditada.  Além do mais, foi um período em que o acesso aos móveis e aos pertences adquiridos ao longo de anos, o contato com as lembranças e com conforto da casa própria foram vedados aos donos, que a distância temiam os saques de seus bens.

 

No decorrer do tempo, alguns dos afetados deixaram de receber o benefício porque não se encaixavam mais nas condições, enquanto outros foram embora. Cinco anos depois, em 2016, três das famílias atingidas pelo acidente da Mariquinha eram assistidas pelo auxílio habitacional.

 

Jéssica foi beneficiada até 2015: “Dou Graças a Deus que a gente teve onde morar, mesmo pagando aluguel, só que eu nunca me acostumei com as outras casas”. E relata o que sentiu quando conseguiu voltar: “Foi triste ver o lugar em que a gente era tão feliz abandonado, cheio de lixo e de mato; mas fiquei feliz porque eu estava entrando para não sair mais”. Devido ao tempo em que ficou fechada, a edificação precisou passar por reformas executadas pela Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, no início de 2016. Apesar de o telhado ter sido consertado, as paredes pintadas e as portas trocadas, a cunhada de Jéssica não quis mais voltar a morar com os familiares. Além do medo, ela preferiu alugar um imóvel nas redondezas. “Se algo acontecer, agora nós temos a casa da Marciane para ficar”, revela Jéssica sobre a estratégia de quem teve a experiência de ter vivido temporariamente em um abrigo.

 

“Qualquer área, segundo a doutrina do Ministério das Cidades, por mais perigosa que seja se não houver presença humana, não tem risco”, informa Luiz Machado, agente da Defesa C­­­ivil de Florianópolis.

 

Ele explica porque o local atingido na Mariquinha não constava no Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), realizado em 2007, pelo Ceped-UFSC: “Ali era um estacionamento, não havia circulação de indivíduos e nem histórico de outras ocorrências”. De acordo com a revisão do plano realizada em 2012, cerca de 55 mil pessoas  vivem em setores de risco geológico na capital, e aproximadamente 100 delas precisariam imediatamente ser retiradas de suas casas. O mesmo estudo hierarquiza as localidades prioritárias para intervenções. Dos três setores que compõe a comunidade da Mariquinha, um ocupa o 8º e outro o 13º lugar em uma escala de 59 posições. 

Logo depois do retorno, quando o tempo dava indícios de instabilidade, Jéssica amenizava o desassossego deixando uma mochila com algumas roupas prontas para qualquer emergência. Do outro lado da rua, um casal de paraenses chegados há dois anos vive nas quitinetes cujos fundos dão para a área do acidente. Nas noites de chuva, é possível ouvir a respiração profunda de quem dorme tranquilamente.

Cinco anos depois, o lugar do acidente está revitalizado e voltou a ser um estacionamento. A rocha de 200 toneladas, estagnada no pé do morro, marca mais uma das conquistas pela moradia. No início, foram os migrantes de baixa renda, depois as ocupações à margem da lei, seguindo com a resistência frente ao despejo e, por fim, o recomeço depois de um desastre. A comunidade, que tem o centro da cidade sob os seus pés, precisa lutar para não ser ignorada pelo poder público. “O prefeito consegue nos enxergar. O ar puro que o vereador respira quando abre a janela do seu gabinete vem daqui da Mariquinha. As nossas matas é que aliviam a zonas de calor”, observa o líder comunitário Alex Correia. “Se pegar um mapa da cidade dá pra ver que a Mariquinha está bem no coração de Florianópolis.”

Seis anos depois, o lugar do acidente está revitalizado e voltou a ser um estacionamento. A rocha de 200 toneladas, estagnada no pé do morro, marca mais uma das conquistas pela moradia. No início, foram os migrantes de baixa renda, depois as ocupações à margem da lei, seguindo com a resistência frente ao despejo e, por fim, o recomeço depois de um desastre. A comunidade, que tem o centro da cidade sob os seus pés, precisa lutar para não ser ignorada pelo poder público. “O prefeito consegue nos enxergar. O ar puro que o vereador respira quando abre a janela do seu gabinete vem daqui da Mariquinha. As nossas matas é que aliviam a zonas de calor”, observa o líder comunitário Alex Correia. “Se pegar um mapa da cidade dá pra ver que a Mariquinha está bem no coração de Florianópolis.”