Florianópolis, 21 de outubro de 2017
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Parte 3: “Quem deixa um lugar plano para viver no morro?”

Reportagem:

Por Talita Burbulhan

Quando os manifestantes da Praça da Bandeira se instalaram no morro, há tempos a comunidade era conhecida como Mariquinha, por conta de uma senhora que em 1930 comprou boa parte dos terrenos da região, dividiu em lotes e vendeu para as pessoas de baixa renda. Maria José de Souza Soares era lavadeira e tinha uma frequentada casa de prostituição, na baixada do morro, em frente ao atual Instituto Estadual de Educação. Atraídos pela fama do local, os moços que não queriam alardear a aventura convidavam um ao outro para ir no “portão de ferro”, enquanto os marinheiros chegavam sem disfarçar. Fossem discretos ou escrachados, uma senhora anã recepcionava a todos os clientes na porta de entrada.

“Eu acho que meu marido e talvez algum dos meus filhos mais velhos andaram por lá”, desconfia Isabel de Souza. Dona Bela é vaidosa, aos 85 anos, anda de colar, brincos e esmalte rosa nas mãos. Nascida no Rio de Janeiro, pulou de cidade em cidade até se estabelecer em Florianópolis, onde criou 12 filhos: “Meu marido adorava me ver barriguda”. O falecido foi pedreiro e homem muito trabalhador, mas o dinheiro para a comida das crianças não trazia para a casa, uma meia água de madeira, de um cômodo, no alto do morro da Mariquinha. As melhorias na habitação e o sustento da família vieram do trabalho de lavadeira e, depois, com a tripla jornada como faxineira de dona Bela. “Quando me mudei, chorei três dias, afinal, quem é que deixa um lugar plano pra morar num morro?”, lembra, “mas como mulher com filho desacompanhada era mal falada eu vim atrás dele”. Desde então, assistiu ao crescimento da ocupação no local, viu chegar os “sem terra do Amin” na Fazendinha, presenciou a consolidação do tráfico e percebeu mudanças no quintal de sua casa. “Essa pedra cresceu, não era assim, tão aflorada”, constata, apontando para a pedra enorme encostado na parede dos fundos de sua casa. Uma observação pertinente, afinal a vizinhança está classificada como grau de risco R3, em que é “perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ano”, segundo o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR).

Na Mariquinha, o risco maior é a queda e o rolamento de blocos, ocasionados pelo avanço do intemperismo, um processo natural que muda a estrutura física e a composição química das rochas.

A insistência da água molda a pedra dura e desgarra o solo do entorno, isolando as rochas na superfície do terreno, a condição propícia para que se movimentem morro abaixo nos dias de chuva. Assim “crescem” as pedras, uma mudança silenciosa, percebida com o passar do tempo ou com a ocorrência de acidentes. Foto: Rita de Cássia

A insistência da água molda a pedra dura e desgarra o solo do entorno, isolando as rochas na superfície do terreno, a condição propícia para que se movimentem morro abaixo nos dias de chuva. Assim “crescem” as pedras, uma mudança silenciosa, percebida com o passar do tempo ou com a ocorrência de acidentes. Foto: Rita de Cássia

A ação humana nas áreas de descida determina o nível de vulnerabilidade a que estarão expostos os moradores, já que as construções são feitas sem nenhum tipo de acompanhamento técnico. Soma-se a isso a infraestrutura precária, a retirada da cobertura vegetal e a ocupação desordenada, um conjunto de fatores que aumentam o perigo em lugares já ameaçados pela ação da natureza. “As pessoas que não têm condições de viver em um terreno estável, vão para as áreas de risco, no entanto elas também não têm dinheiro para estabilizar o solo em que se assentam”, observa o geólogo, Rodrigo Sato. Ele garante ser possível instalar-se com segurança nas encostas, desde que se arque com os custos da engenharia, “as mansões construídas no Maciço do Morro da Cruz tem fundações de concreto que custam cada uma R$ 10 mil, com esse valor tem gente que constrói uma casa inteira”.

Nas comunidades, os vizinhos influenciam a vida uns dos outros, mesmo quando não se conhecem: o lixo descartado nas regiões, que carecem de coleta, estaciona na frente da casa alheia depois da chuva, assim como o cano direciona a descarga de moradias para o pé do morro e a sujeira que escorre do quintal de cima inviabiliza a horta dos debaixo. Mais além do imaginário de ajuda mútua que permeia as comunidades, as soluções carecem de um olhar sobre o todo. “A liderança nesses locais ainda está resolvendo problemas pontuais”, observa a gerente de mobilização e ação comunitária da SHSA, Rita de Cássia, sobre a influência das barganhas. “Se ela estiver em comum acordo com a política vigente, vai receber melhorias, será um cliente para a vida toda e trará um monte de votos”, aponta sem deixar de reconhecer os entraves dentro das instituições. “Nós também reproduzimos essa troca de favores, se politicamente os funcionários não vão um com a cara um do outro, o trabalho atravanca”, lamenta.

Leia também as primeiras partes do Especial A cidade aos nossos pés

Elaine Dorighello Tomás pesquisou as transformações ocorridas no Maciço do Morro da Cruz desde o início das primeiras ocupações até a chegada do PAC. De acordo com a arquiteta, o método de trabalho da prefeitura ao executar o programa do governo federal junto às comunidades desarticulou o único movimento que, até então, trabalhava em conjunto as mazelas dos moradores e lutava por melhores condições de vida na região, desde 1999. As lideranças do Fórum do Maciço do Morro da Cruz foram incentivadas a resolver suas demandas dialogando diretamente com o Executivo ao invés de construí-las coletivamente, o que, para alguns integrantes, configurou-se como uma evidente manobra de associação política.

Dona Bela está cansada desses políticos que na época de eleição sobem o morro, impressionam-se com a pedra estacionada em seu quintal, batem fotos e vão embora prometendo soluções que nunca chegam.

“Nosso morro é desprezado”, opina a senhora que sonha em se mudar para um bairro plano como o da irmã, em São José, onde há rua, entretenimento e noites silenciosas. Aposentada há nove anos, dona Bela evita sair para que as pernas não reclamem o esforço da subida. Vez ou outra, ela caminha até a casa da filha, onde dorme nos dias em que os vizinhos fazem festa na laje em frente à janela do seu quarto. Nos momentos em que precisa sair da comunidade, na volta o táxi a deixa no alto da Rua Waldomiro Monguilhot, e dali em diante, segue a pé, por um dos tantos caminhos de terra que cortam o morro. Quando lembra da pedra enorme retirada, durante uma obra, para ajeitar a rua do outro lado da Mariquinha, reclama: “Por que não fazem isso aqui também?”.

Outro morador, Evandro Ferreira, entende a indignação da senhora. Ele ainda aguarda a construção da rua que permitiria a chegada dos bombeiros, do SAMU, do caminhão de lixo e demais serviços essenciais para as regiões mais altas. Evandro era o líder comunitário quando foram realizadas as reuniões em que os moradores apresentaram para os técnicos da prefeitura as melhorias locais que gostariam de ver executadas pelo PAC. “Na época, eu conversei com o pessoal, que concordou em ceder uma parte de seus terrenos para a obra”, relembra sobre a intervenção necessária em uma comunidade em que a maior parte do território carece de mobilidade.

São aproximadamente 39 mil m² em que a disposição das casas é caótica, as vias são trilhas e as referências de localização são becos, escadarias e pedras. A Mariquinha é um dos 13 aglomerados subnormais de Florianópolis, de acordo com o IBGE, e também onde está um dos 64 assentamentos precários da cidade demarcados pelo Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), em 2011 – cinco anos depois, já eram 68 áreas que necessitavam de regularização urbanística e fundiária.

O estudo, que levou quatro anos para ser elaborado, foi lançado em agosto de 2012. O documento diagnosticou a situação habitacional do município, traçou objetivos e orçou o custo para as mudanças. De lá para cá, “muitas metas não foram atingidas”, informa Juliana Hartmann Gomes, da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, “porque não conseguimos verba para fazer a habitação, os recursos que a gente usava, que eram do Minha Casa Minha Vida do governo federal, estão praticamente cortados”, justifica.  Para além dos entraves financeiros na execução do plano, há críticas que apontam para a qualidade do conteúdo. Os pesquisadores Vitor Hugo Tonin e Livia de Seixas Torres Corigliano avaliam que o Plano não é um instrumento efetivo para a reforma urbana da cidade, já que não se aprofunda em temas como o translado diário de trabalhadores pobres da capital para suas casas em municípios vizinhos e usa um cenário hipotético para traçar as projeções de combate ao déficit habitacional.

Devido às dificuldades com a mobilidade, a comunidade da Mariquinha é uma das menos teve intervenções modificadas pelo PAC até o momento. “Fomos adquirindo conhecimento de como fazer o transporte do material para cima”, recorda o engenheiro da prefeitura Rogério Miranda sobre as aprendizagens na urbanização dos morros. “Foram recorrentes os abandonos de obras”, revela, lembrando o caso de uma empresa que ganhou a licitação para instalação de postinhos da rede elétrica, ficou seis meses e foi embora por causa do relevo acidentado. Até o momento, a Mariquinha foi beneficiada com a construção de muros e obras de drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação, recuperação do canal, colocação de corrimão e alargamento de via.

O alargamento foi no final da Rua Laura Caminha Meira. A obra chamou a atenção pelo custo exato de R$ 7.777.777,77 e, também, pelos tremores e ruídos das explosões realizadas em dezembro de 2010. Para desmontar aquela pedra enorme das lembranças de Dona Bela, foram usados 25 quilos de explosivos.  As detonações geraram medo, visto que a comunidade é repleta de blocos rochosos com diferentes condições de estabilidade. “O procedimento é realizado de acordo com o bom senso do profissional credenciado”, garante o geólogo Rodrigo Sato a respeito da inexistência de restrição para o uso de explosivos.  No entanto, houve negligência na elaboração dos documentos que autorizaram o procedimento.

Depois de oito anos, três gestões presidenciais e com orçamento atual de R$ 116.572.044,33, a previsão é que o PAC se estenda até 2019.

A Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental (SHSA), responsável pela execução do projeto, estima que cerca de 66% dos serviços foram finalizados. Alguns dos resultados mais evidentes foram o desenvolvimento do sistema viário no Maciço, com destaque para a Transcaieira, uma via alternativa de acesso entre o centro e a Trindade; a abertura ao público do Parque Natural do Maciço do Morro da Cruz, que de acordo com o engenheiro Rogério Miranda está barrando a expansão das ocupações, e a diminuição do risco ambiental. A Defesa Civil Municipal informa que o número de ocorrências reduziu 73% nos quatro primeiros anos de intervenções.  Mas desde julho de 2016 as obras estão paralisadas, sem previsão de reinício. A Secretaria alega que o motivo é a crise financeira. O programa que recebe verba das três instâncias governamentais, teve atrasos no repasse de recursos federais. Outro agravante está sendo a dificuldade do município em quitar as contrapartidas financeiras exigidas pelo contrato.