Florianópolis, 12 de dezembro de 2017
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População em situação de rua resiste ao fechamento do Centro Pop em Florianópolis

Reportagem:

Reportagem de Michele de Mello e Pedro Aguiar Stropasolas.

 

Após ocupação do gabinete do prefeito, uma nova reunião definirá a reestruturação do local

 

Nessa semana, a prefeitura de Florianópolis anunciou o fechamento temporário do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), o contrário do que havia anunciado em maio deste ano, com o projeto “Floripa Social”, que pretendia ampliar o equipamento.  Com a notícia, o Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR-SC) ocupou o gabinete do prefeito Gean Loureiro (PMDB) no fim da tarde de ontem (23/8), numa tentativa de manutenção do espaço, que atualmente é a principal alternativa de acolhimento e tratamento psicossocial para esta população.  O resultado foi o agendamento de uma nova reunião para sexta-feira (25/8) envolvendo representantes do poder público municipal e integrantes do MNPR-SC para construir uma proposta de reestruturação do local.

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André Schaifer evidencia o despreparo do voluntariado 

Inicialmente, a prefeitura pretendia encerrar as atividades do Centro Pop a partir de hoje (24/8). O comunicado, sem aviso prévio, foi repassado pela Secretaria de Assistência Social na segunda-feira (21/8) e surpreendeu usuários e profissionais do espaço. A justificativa seria a readequação do local e reordenamento dos serviços, porém não há cronograma ou prazo para a retomada do serviço. Enquanto isso, o corpo técnico de servidores, composto principalmente por psicólogos e assistentes sociais, seria afastado e substituído por voluntários. Tanto usuários, quanto servidores foram contra a decisão, já que o voluntariado não possui formação profissional e técnica para fazer o atendimento.

Para André Schaifer, uma das lideranças do MNPR-SC, o fechamento do espaço geraria uma quebra de vínculo na relação entre usuários e profissionais. “Se há que fazer o reordenamento que se faça, mas que não se encerre as atividades”. Ele afirma que os voluntários que prestam serviços no local, a maioria com viés religioso, não conhece a realidade das ruas.

 

Num levantamento feito pela equipe do Centro Pop, de janeiro a março deste ano, 333 atendimentos foram realizados no local, considerando os atendimentos feitos na rua, a estrutura atende cerca de 500 pessoas ao mês.

 

Por ser um grupo itinerante, não há um dado preciso de quantas pessoas vivem em situação de rua na capital, mas a prefeitura estima em 700 pessoas. “A gente nota que a população só cresce, mesmo sem estatística a gente percebe. Acho que não é um só motivo, podem ser vários, mas o país está num momento de crise, o país e o sistema capitalista de forma geral e com isso, quanto mais vulnerável a população, mais ela vai sofrer. Esse aumento é reflexo dessa crise, do consequente desemprego e da falta de investimento em políticas públicas. Cada vez mais a gente percebe um desmonte de políticas”, conta a assistente social e coordenadora do Centro Pop Lorena Vidal do Nascimento.

O Centro Pop é um serviço essencial previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída através do decreto 7053, de 2009. Para o defensor público estadual Marcelo Scherer da Silva, caso se mantenha a medida de fechamento do espaço, poderá ser feita uma ação de tutela junto à Justiça Federal, além de pedido de indenização pelos danos causados aos usuários e a condenação por danos morais coletivos.

O objetivo da unidade é fazer um atendimento psicossocial, qualificar e identificar os objetivos de vida da pessoa. “Para ajudar a pensar num projeto de vida, que pode ser a saída das ruas ou não. Tem muita gente que está há muito tempo na rua e não consegue visualizar outro caminho. E nós queremos trabalhar com essa pessoa um projeto de vida”, afirma a assistente social.

Integrantes do Mnpr -SC, usuários do Centro Pop e apoiadores se reuniram em Assembleia Popular para discutir a manutenção do espaço   

 

Repressão

O fechamento do principal espaço de acolhimento à população em situação de rua da capital se inclui no conjunto de práticas higienistas que vem sendo implementadas pela prefeitura nos últimos meses. Através de carta aberta publicada hoje (24/8), o MNPR-SC denuncia uma série de ações repressoras praticadas por agentes de segurança do Estado contra as pessoas que vivem nas ruas, especialmente através do projeto da prefeitura “Floripa Social”, que vem realizando encarceramento e retirada de pertences da população de rua. A carta foi assinada por diversos grupos que apoiam a população em situação de rua, como o Conselho Regional de Assistência Social (Creas), Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Fórum de Políticas Públicas e a própria Associação Coletivo Maruim de Jornalismo.

Uma funcionária do Centro, que preferiu não se identificar, revela que os servidores vem sofrendo uma série de retaliações por parte do Poder Executivo municipal. Segundo ela, há cerca de três semanas, os profissionais questionaram a Secretaria de Assistência Social e a resposta é de que os voluntários continuarão no local. Depois disso, a equipe de profissionais escreveu uma nota de repúdio contra a Secretaria.

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Movimento foi até a prefeitura cobrar explicações

Após o lançamento da nota, a Secretaria reordenou a divisão de equipes de abordagem psicossocial, separando psicólogos e assistentes sociais. Segundo a servidora, dificultando o trabalho com a população usuária.

O movimento se prepara para a reunião com os órgãos públicos municipais na sexta-feira e não descarta novas ações radicais, caso o espaço volte a ser ameaçado.