Florianópolis, 21 de outubro de 2017
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Parte 2: Em terra de bode, bom cabrito berra

Reportagem:

Por Talita Burbulhan

Para começo de conversa, o secretário de Segurança Pública do Estado pediu à freira: “Segura as tuas cabras que eu seguro os meus bodes”.  Na ocasião, Irmã Ivone representava o grupo de 30 desabrigados que acampavam em frente ao Palácio do Governo. Sem emprego e moradia fixa, os migrantes do interior do estado recém-chegados à capital dormiram embaixo de marquises, na porta da Catedral e em bancos de praças públicas. Estavam decididos a não desmontar as barracas sem ter uma solução do governador. Era setembro de 1984.

“Naquele tempo, Florianópolis não tinha no Executivo nenhuma proposta relacionada à habitação, principalmente para as populações mais pobres”, lembra Ivone Maria Perassa, na época a escolhida para dialogar com o secretário e, anos mais tarde, coordenadora do extinto Centro de Atenção e Promoção do Migrante (CAPROM).  A entidade atendia famílias que viviam nas ruas de Florianópolis e as que estavam sob ameaça de despejo. Na quinta-feira, dia 13 de setembro de 1984, Ivone ocupou com os flagelados a Praça da Bandeira, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, para reivindicar comida, casa e trabalho. Quando estavam prestes a construir banheiros secos no local, o Estado achou por bem conversar.

“Ocupar era a forma de fazer com que as pessoas que não tinham casa pudessem conquistar a sua e ao mesmo tempo forçávamos o sistema a mudar”, avalia Ivone.

A mudança chegou na manhã de domingo, daquela semana, quando os manifestantes foram transferidos para um hotel. O então governador Esperidião Amin conversou “com os sem-terra e prometeu empregos para todos, na Comcap, Prefeitura Municipal e Palácio do Governo, entre outros locais. Além disso, falou que adiantará metade dos pagamentos, como forma de ajudar as famílias a se manterem durante a construção das casas”, informava a matéria do jornal O Estado, na edição do dia 17 de setembro de 1984. A área escolhida para as moradias ficava no alto do morro da Mariquinha e tinha sido recentemente adquirida pela Companhia de Habitação do Estado (COHAB), uma manobra em que Amin desembolsou dinheiro público para comprar o imóvel de uma família amiga, os Daura. As madeiras para construção das casas, assim como os terrenos, foram financiados pelo poder público, ficou acordado, então, que os beneficiados pagariam 10 % do salário mínimo, mensalmente, durante vinte anos.

Leia também a primeira parte do Especial A cidade aos nossos pés

Hoje as negociações são outras. Os futuros moradores dos conjuntos habitacionais da Ponta do Leal e Jardim Atlântico, na parte continental de Florianópolis, em fase de finalização, pagarão, cada um, 120 prestações mensais, correspondentes a 5% da renda familiar, sendo o mínimo fixado em R$ 25. São os dois únicos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida construídos em Florianópolis para o atendimento da Faixa 1, que diz respeito às famílias que recebem de zero a três salários mínimos, ambos em fase de finalização, com previsão de entrega em 2017. No total, serão 166 novos apartamentos para população de baixa renda, resultado insuficiente para uma capital que até 2010 contabilizava 16.889 pessoas na lista de espera para aquisição de moradia. A cifra não é mais atual, porque há seis anos o cadastro deixou de ser realizado pela Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental (SHSA), responsável pelos programas e projetos habitacionais de interesse social no município. “A pessoa que procura o órgão não tem perspectiva alguma de ter sua demanda atendida”, denuncia Albertina de Souza, integrante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social por quatro anos. “Por isso que o cadastro foi encerrado, para que o povo não pressione”.

Dentro dos quartos do hotel, abrigados da chuva, do vento e ainda das ameaças policiais, os manifestantes da Praça da Bandeira lamentavam apenas a falta de produtos de higiene para dar banho nas crianças que a recepção se recusava a fornecer. O acordo é que ficariam hospedados por 15 dias, tempo suficiente para que construíssem suas casas em regime de mutirão. O então secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Raimundo Colombo, foi quem providenciou uma caixa de sabonetes. Naquela época a sua secretaria contabilizava 1.864 famílias vivendo em áreas de conflito na Grande Florianópolis. Nessas situações, o estado negociava a propriedade das terras com os donos dos lotes ocupados. A notícia do dia 19 de setembro de 1984 do jornal O Estado informava: “até agora foram assentadas 300 famílias no Morro do Mocotó, 64 no morro da Mariquinha, 400 nos morros da caixa I e II e outras 300 no Pasto do Gado. Existem ainda levantamentos nas áreas do morro do Horácio e Penitenciária, assim como em outras 15 favelas da capital, onde estão morando 800 famílias”. Trinta e dois anos depois, o número de assentamentos precários em Florianópolis é quatro vezes maior.

Quando Raimundo Colombo subiu o morro da Mariquinha para fazer a entrega dos terrenos, a casa no alto da Rua Laura Caminha Meira ficou lotada. A assembleia de moradores foi na habitação de madeira, local que durante a semana funcionava a creche comunitária e aos sábados e domingos a capela, onde se celebravam missas desde 1966. O Padre Pedro Marthendal organizou a comunidade católica local e assistiu à gradativa ocupação das terras da família Daura, no final da década de 1970.  A metade superior do terreno estava repleta de casas de famílias migrantes e de baixa renda, quando os donos decidiram, em agosto de 1981, entrar com ação de reintegração de posse. Foram mais de 42 réus. “A amizade entre as famílias Daura e Amin, ambas emigradas do Líbano, e a comoção social com as pessoas que seriam despejadas confluiu para que a negociação fosse feita”, analisa o advogado que estudou o processo de compra, Paulo Ruver. “A estrutura pública foi utilizada para satisfazer os interesses dos proprietários do imóvel, que em momento algum se preocuparam com a função social da terra”. O cheque de 162 milhões de cruzeiros – quantia que, na época, equivalia a 1.167 salários mínimos – foi nominal ao representante dos herdeiros, José Daura, que entre os anos de 1971 e 1975, foi Procurador-Geral do Estado. Logo, naquela ocasião, a situação dos moradores que sofreram ameaça de despejo e também dos sem terras da Praça da Bandeira seria regularizada. O lugar onde os recém-chegados se instalaram ficou conhecido como Fazendinha, lá construíram suas casas, ainda carentes de luz, água e esgoto.

A reivindicação na Praça da Bandeira marcou o nascimento do movimento Sem Teto em Florianópolis. A partir dai, vieram outras ocupações, previamente planejadas nas reuniões realizadas todas as quartas-feiras, na igreja Santa Teresinha, por integrantes do CAPROM, estudantes de arquitetura da UFSC e por aqueles que careciam de um lugar para morar. A segunda foi a Novo Horizonte, no bairro Monte Cristo, depois vieram Nova Esperança, Alto da Caieira, Santa Terezinha, Chico Mendes e, por fim, a do Parque Esperança. O movimento, avalia Ivone Perassa, recolheu-se quando a questão da moradia popular chegou a outras instâncias, como quando, em 1993, conseguiram eleger o integrante do CAPROM Lázaro Bregue Daniel, como vereador. Nos anos 2000, as ocupações continuaram na região metropolitana de Florianópolis pela ação de outros grupos.

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Depois de quase quatro anos de mobilização, a comunidade do Contestado segue lutando por um projeto habitacional que ofereça moradia digna e acesso à cidade para as famílias. As negociações envolvem a prefeitura de São José, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal.

No início de 2016, ocorreu a desocupação da comunidade Palmares, instalada desde 2013 em uma Área de Preservação Permanente (APP), na divisa entre os bairros Serrinha e Caieira, em Florianópolis. “A situação ali era de uma tragédia anunciada”, explica a assistente social, Juliana Rosane Guilardi, a respeito da suscetibilidade dos moradores aos riscos geológicos, agravados com o desmatamento do local. Uma ordem judicial determinou que o município indenizasse 26 famílias e as assistisse com o benefício do auxílio habitacional por dois meses. Outras ocupações, como a Amarildo, que iniciou no norte da ilha e no momento está em Águas Mornas, e Contestado, em São José, explicitam a ineficiência da política habitacional do Estado, que em outubro e 2016, apresentava o segundo metro quadrado mais caro do país.

“Quando se compara o déficit habitacional de Florianópolis com a quantidade de pessoas atendidas numa ocupação, o resultado parece irrisório”, observa Ivone, que atuou como coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). “No entanto, elas geram uma tensão social, que sinaliza a falta de casa para a população. Foi através dessas lutas que nós conseguimos tornar a habitação popular uma preocupação e uma necessidade no país”.

O fato de o movimento Sem Teto de Florianópolis estar desarticulado não angustia Ivone, porque compreende que há outras possibilidades de enfrentamento. “Hoje existem tantos espaços públicos ociosos, a luta tem que ser no Conselho de Habitação, na Secretaria de Habitação, na discussão do Orçamento Municipal”, argumenta Ivone, que nas últimas eleições concorreu como candidata à vereadora pelo PCdoB. Na sua concepção, somente dois mandatos foram sensíveis à situação das populações empobrecidas na cidade: o de Edison Andrino (PMDB), ao criar em 1989 o Fundo Municipal de Integração Social, que tratava das questões habitacionais para as pessoas de baixa renda, e, no início dos anos 1990, com o orçamento participativo de Sérgio Grando (PPS). A atuação de Grando, também, foi destacada na tese de doutorado da arquiteta Elaine Dorighello Tomás, no curso de pós-graduação em Geografia da UFSC. De acordo com o estudo, a administração municipal da Frente Popular em Florianópolis deu visibilidade aos problemas estruturais de moradia, alimentação e infraestrutura das comunidades periféricas, mas a continuidade dos seus propósitos foi interrompida nas gestões posteriores.

De acordo com a Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, a política de habitação no município de Florianópolis foi incrementada entre os anos de 1997 e 2004, durante os dois mandatos de Ângela Amin (PP). Na época, 1.111 unidades foram entregues à população por meio do Habitar Brasil BID – um programa piloto de melhorias das condições habitacionais da população carente, lançado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ainda em vigor nos dias de hoje – que viabilizou a construção de moradias nas comunidades Chico Mendes, Vila Cachoeira, Vila União e Mocotó. “A Ângela Amin levou melhorias para esses locais, no entanto continuou um trabalho pré-existente”, avalia Ivone. “Ela não desenvolveu proposições para as famílias que ainda não tinham ocupado”.

Depois disso, na gestão de Dario Berger (PMDB), foram assinadas ordens de serviço para construção de 50 unidades unifamiliares no Maciço do Morro da Cruz. No mesmo mandato, a parcela do PAC destinada à habitação previu a construção de 438 novas habitações, das quais 146 foram contratadas. De acordo com a Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, devido à falta de recursos, o restante será atendido pelo Minha Casa Minha Vida, se houver repasse de verba do governo federal. Também estão pendentes, outros seis projetos de conjuntos habitacionais que só poderão ser retirados do papel quando houver abertura da nova etapa do programa MCMV. “Agora que está diminuindo a verba do Minha Casa Minha Vida, não tem o que fazer”, lamenta a integrante da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO), Albertina de Souza. Ela critica a dependência do município em relação ao programa federal, alegando que em nível local não houve incentivo e elaboração de projeto para habitação de interesse social.

Florianópolis aderiu ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) em 24 de fevereiro de 2007, o que em tese, traria melhorias e investimentos em moradia para a população de baixa renda. Até então, todas as conquistas tinham sido a partir de projetos pontuais do Poder Executivo, realizados em cima das ocupações organizadas pelos movimentos sociais.  Com a adesão ao sistema, coube ao município criar um plano municipal, um conselho e um fundo. O Plano Municipal de Interesse Social (PMIS) traçou um diagnóstico da situação habitacional de Florianópolis e apresentou soluções e orçamentos. O Conselho de Habitação garantiria a participação popular nas discussões e decisões. O Fundo seria usado para repasse de recursos.

Em 2016, previa-se R$ 152,8 milhões para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). No entanto, apenas 10,4% da quantia estava garantida, visto que sairia dos cofres da prefeitura, o restante do percentual ficou a mercê dos repasses dos governos federal e estadual. O cenário piorou quando, em março deste ano, foi decretado pelo então prefeito Cesar Souza Jr. o corte de cerca de R$ 364,6 milhões do orçamento. Com isso, o Fundo sofreu um desfalque de 94% na verba destinada para 2016, restando apenas R$ 880 mil para investimento.
O cenário é mais pessimista para 2017. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) estima R$ 39,4 milhões para o FMHI, 25% do que foi orçado para 2016, sendo que apenas 2,3 milhões sairão dos cofres municipais, o restante será aplicado se a prefeitura receber repasses externos.

“Como é possível desenvolver a Política Habitacional de Florianópolis com esta perspectiva?”, indaga Albertina de Souza, para quem a vontade política seria o primeiro passo rumo às melhorias.

Durante a campanha eleitoral, o prefeito eleito Gean Loureiro (PMDB) enviou o vice João Batista Nunes (PSDB) para substituí-lo no debate promovido pelo Conselho de Habitação de Interesse Social com os candidatos. Na ocasião, os conselheiros questionaram sobre as propostas para moradia em Florianópolis. “Ele falou nada com nada, acho que nem sabia o que estava fazendo lá, muito menos o que é o Plano de Habitação de Interesse Social”, constata Albertina, ex-conselheira, presente em todas as sabatinas.

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Parte 3: “Quem deixa um lugar plano para viver no morro?”