Florianópolis, 12 de dezembro de 2017
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Parte 1: Quem trabalha quer casa

Reportagem:

Favela, comunidade, assentamento precário e aglomerado subnormal são termos diferentes sobre um mesmo aspecto que se repete por todo Brasil: um local com disposição caótica das moradias, onde vivem famílias de baixa renda, sem título da terra, em meio à precariedade de infraestrutura e vulneráveis à ação de fortes intempéries. Em Florianópolis, esta é a situação de 50 mil moradores. É também, a parte da cidade que cabe aos que carecem de condições financeiras para acessar o direito à moradia, o refúgio após um dia extenso de trabalho, a solução habitacional imediata frente à letargia do Estado. Na capital, 68 lugares são assim. Um deles se chama Mariquinha, o lar de 1755 pessoas, a comunidade que pulsa no centro da cidade.

“Essas prediarada espalhada pela cidade foi quase tudo eles que ajudaram a fazer”, conta Maria Silverio de Oliveira Goes, a irmã dos obreiros. Há mais de 30 anos, a família deixou o Paraná, “um lugar bom, mas muito ruim de serviço”, para tentar a vida em Florianópolis. A pioneira foi uma tia que depois de construir um barraquinho na encosta do morro da Mariquinha, atrás da Rua Menino de Deus, trouxe aos poucos os parentes. Maria chegou por último, sendo acolhida pela mãe com tudo o que tinha: três cobertores e as crianças. Hoje, o terreno não é mais o capinzal de quando chegou, mas sua casa permanece na vegetação que cobre os fundos de uma suntuosa clínica médica. Para chegar até onde ela vive, o caminho é feito por uma trilha de terra, com acesso pelo terreno baldio da Rua Laura Caminha Meira. O local é conhecido como a área dos Paranás, a região mais precária da comunidade.

A Constituição Federal permite aos posseiros de terras privadas da cidade reivindicar a propriedade depois de cinco anos de ocupação pacífica, desde que a área tenha no máximo 250m². A partir de 2016, o mecanismo do usucapião urbano pode ser feito diretamente nos Cartórios de Registro de Imóveis, a alternativa de regularização fundiária a quem não quer entrar com processo na Justiça. Com a Escritura Pública em mãos, além da segurança jurídica, os donos podem deixar o domicílio de herança aos familiares e realizar financiamentos para melhorias na habitação.  

“eu não fiz pra vender, fiz para morar”

Assim como tantos posseiros, Maria não tem título da terra em que vive. “Ninguém tem, nós fizemos as casas e fiquemo aqui”, explica ela, aposentada por invalidez pela Companhia de Melhoramento da Capital (Comcap). A margarida – como são chamadas as mulheres que atuam no serviço de limpeza pública – que por anos limpou as ruas do centro da cidade, hoje, precisa descansar entre um cômodo e outro ao varrer o próprio lar. No início, nem vassoura tinha, improvisou a morada com papelão e madeirite achados na rua. Logo precisou se mudar, pois um funcionário mandou dizer que aquele mato, onde construíra, era do Hospital de Caridade, distante 200 metros dali. Dos transtornos, o menor. Afinal, “o barraco a gente monta no dia”. Levou mais tempo para construir a cozinha e o quarto de madeira, que dividiu com o marido e três filhos. Depois demorou alguns anos, até juntar as economias para comprar tijolo, argamassa e telha, transformados por um de seus irmãos na casa com seis cômodos onde vive hoje. “Eu sempre batalhei com os meus próprio braço, nunca tive nada de graça”, conta ao explicar porque estranhou quando alguém da clínica Baía Sul quis saber se ela sairia dali caso ganhasse uma moradia, “eu não fiz pra vender, fiz para morar”, sentenciou, encerrando a negociação.

Florianópolis precisa construir 14.847 novos domicílios para repor os que, no momento, não oferecem condições adequadas para se viver. 

 O dado é do levantamento feito sobre o déficit habitacional dos municípios brasileiros, publicado em 2010, pela Fundação João Pinheiro. Do total de habitações da capital catarinense, 10% se enquadram em pelo menos uma das quatro situações que compõem o índice. Primeira: o lar é precário, porque é feito com material rústico ou em lugar improvisado como praças, barracas e embaixo de pontes e viadutos. Segunda: a casa ou apartamento comporta muitas famílias, que apesar de viverem juntas compartilham a intenção de morar em habitações separadas. Terceira: o aluguel pago pela população de baixa renda é oneroso e compromete 30% ou mais do orçamento familiar. Quarta: os imóveis alugados onde mais de três moradores dividem um mesmo dormitório, configurando um adensamento excessivo. No município, a terceira situação é a mais expressiva, compõem 50,7% do déficit.

De acordo com o estudo, o déficit habitacional afeta todas as faixas de rendimento, inclusive as mais altas, no entanto são as famílias que recebem de zero a três salários mínimos por mês que compõem a maior parcela do índice. Das moradias que precisariam ser repostas no Brasil, 62,7% são da população de baixa renda. Em Florianópolis, a situação está longe de ser resolvida. Nos últimos 19 anos, a prefeitura entregou 1.270 unidades habitacionais.

Se continuar nesse ritmo, o executivo levará mais de 200 anos para suprir a demanda atual, e isso se ela permanecesse estagnada. 

Outra questão, apontada pela Fundação João Pinheiro, é a habitação inadequada que não proporciona condição desejável para se viver, contudo não implica a necessidade de construção de nova unidade. Integram o índice todos os lares que não dispõem de ao menos um dos seguintes componentes: abastecimento de água, iluminação elétrica, esgotamento sanitário, coleta de lixo, banheiro exclusivo e os que apresentam adensamento excessivo em imóveis próprios, visto que os alugados compõem o déficit habitacional. Na capital, essa condição atinge 19.904 domicílios, cerca de 13,5% do total. Em âmbito nacional, o número é mais alarmante: no ano de 2010, 57% das moradias do país não apresentavam todas as condições básicas de infraestrutura.

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A vista de uma das pequenas vias de acesso às residências da Mariquinha. Ao fundo, o Instituto Estadual de Educação. Foto: Rita de Cássia

Antes de a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) aparecer para instalar a rede de serviços na região dos Paranás, a privada era uma fossa do lado de fora da casa e o chuveiro uma torneira, também utilizada para lavar a louça. Maria puxava a água de um vizinho que morava “lá em cimão”. Tinha que subir com um balde e descer caminhando pelo meio do mato, tarefa extinta depois que o irmão fez uma ligação com um cano. “A comunidade resolve as coisas do seu jeito, porque dão conta das necessidades mais facilmente, com maior agilidade e eficácia do que o poder público”, observa Rita de Cássia, socióloga que integra a equipe da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental (SHSA). Dos outros serviços básicos, Maria conseguiu acessar à luz; mas à coleta de lixo, ainda não. Afinal, não há como o caminhão da Comcap chegar até as casas embrenhadas na mata. “Dizem que vão construir uma rua no carreirinho”, desacredita Maria, que há anos ouve a mesma promessa. Por enquanto, o descarte é feito no matagal, a não ser que o morador se disponha a levar os resíduos até a lixeira da rua mais próxima. Quando caem nas áreas de declive, latas, papéis e embalagens desaparecem das vistas, ao contrário dos fogões velhos, geladeiras enferrujadas e sofás depredados que ficam pouco escondidos na vegetação. Quem melhor enxerga o entulho são pacientes e funcionários do centro médico Baía Sul, instalado no pé do morro, que assim como os moradores, usufruem da localização privilegiada, mas não se misturam. “A clínica é o primo rico da comunidade”, define o líder comunitário Alex Correia.

Houve um tempo em que o Baía Sul e a casa de Maria faziam parte de um mesmo terreno.  Em 1923, o libanês Felippe Daura adquiriu de duas viúvas as terras que iam da atual Rua Menino de Deus até as encostas do morro. A ocupação das partes baixas se consolidou enquanto as matas da encosta permaneceram ociosas, até que, nos anos 1970, foram descobertas pela população migrada do campo e das cidades menores. “Aqui mora eu, ali meu primo, lá o meu irmão, pra frente outro primo, mais adiante o meu pai, aqui atrás a minha filha, ali pra cima tem minha irmã”, descreve Maria a vizinhança, rodeada de parentes que se estabeleceram na comunidade, “tudo vieram por causa de serviço, não foi por outra coisa”. Já na década de 1960, o desmedido êxodo rural era pautado pelas organizações de esquerda, cujas críticas ao segregador modelo de urbanização vigente acabaram silenciadas durante os anos de ditadura. Somente com a redemocratização, o movimento da Reforma Urbana conseguiu garantir por lei dois artigos na Constituição Federal, um sobre o usucapião, outro referente aos Planos Diretores e ao uso social do solo, prevendo desapropriação e indenização. Ambos foram regulamentados anos mais tarde, dando origem ao Estatuto das Cidades, em 2001.

“O Estatuto e a criação do Ministério das Cidades, em 2003, foram dois marcos para a urbanização de favelas no país”, avalia o engenheiro da prefeitura de Florianópolis, Rogério Miranda. “Até a década de 1980, a ideia era de retirá-las da cidade, tanto que muitos mapas ignoravam a informação de sua localização”, lembra. Ele confere a mudança de perspectiva à chegada de funcionários progressistas nos cargos públicos. Como quando Ermínia Maricato, Nabil Bonduki e Raquel Rolnik, arquitetos e militantes da Reforma Urbana, foram chamados para atuar na gestão de Luís Inácio Lula da Silva, dando às antigas reivindicações do movimento Sem Teto novas possibilidades de realização. De forma inédita, até então, a disputa pelo direito à moradia tinha suporte no governo federal. A reviravolta facilitou o atendimento de reiteradas demandas, como a aprovação do Fundo Nacional para Habitação de Interesse Social (FNHIS), uma ferramenta reivindicada desde o início dos anos 1990 e o investimento em novas habitações com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e em infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Mapa elaborado pela Apoio Geomática ilustra dificuldade em delimitar a área da comunidade. Em vermelho, o que o Sistema Único de Saúde considera como sendo a da Mariquinha. Em amarelo, a referência do Estatuto do Centro Comunitário Cristo Redentor (instituição que representa os moradores da comunidade). Em branco, o que considera o plano Municipal de habitação de Interesse Social. Enquanto o verde indica o que o IBGE considera como a área da comunidade.

Em Florianópolis, o PAC está urbanizando as 16 comunidades do Maciço do Morro da Cruz, território que concentra a maior quantidade de população de baixa renda da capital. “Em 2005, bem no centro, havia moradias sem torneira porque não tinham acesso à água”, lembra o engenheiro Rogério Miranda, apontando para o diferencial do programa, porque “até então a urbanização era feita aos pouquinhos, pois não havia um projeto integrado”. Depois das intervenções, a etapa final prevê a regularização fundiária para garantir que os moradores permaneçam nos lugares que ocuparam. Rogério explica que a prioridade é manter as pessoas no morro, ainda que seja uma opção mais cara, como parte da política de integração das favelas às cidades.  “Nós gastamos mais com muro de contenção para diminuir os riscos do que com casas”, diz ele, ao revelar a estratégia que tornou habitável os lugares suscetíveis a deslizamentos e quedas de blocos rochosos e permitiu a continuação dos trabalhos. A constatação prática de que os projetos desenhados sobre o papel plano seriam um desafio à parte no montanhoso relevo do Maciço do Morro da Cruz provocou alterações e atrasos no desenvolvimento do PAC. Para garantir a infraestrutura, primeiro, tiveram que conter as encostas, que davam indícios de instabilidade a cada chuva mais intensa. 

“Não tem nada perigoso aqui”, reage Maria à pergunta sobre os receios de estar em meio às suscetibilidades da encosta. “Não há pedra grande e as casas é bem feita”, observa, mesmo tendo testemunhado o histórico de ocorrências na comunidade: uma logo quando chegou, outra mais grave há cinco anos. “É só pra lá que ocorre o perigo”, afirma, apontando para uma região não muito distante de onde vive. “Aqui o que pode acontecer é uma casa despencar em cima das outra”, avalia, sem aparentar preocupação. O lugar que para uns seria de risco é onde Maria se sente segura, sossegada e acolhida. “Não preciso gastar dinheiro com ônibus, por perto tem posto de saúde, hospital, clínica, supermercado, farmácia, tem tudo”, observa, sobre as vantagens de viver no Centro de Florianópolis. As filhas aconselharam a mudança para um lugar plano, prevendo os desgastes que a ladeira causará com o avanço da idade, “enquanto eu tiver caminhando vou ficando”.  

A respeito das alternativas encontradas por quem não tem condições de arcar com os custos da moradia, Rita de Cássia cita a urbanista Erminia Maricato. “As pessoas foram ocupando da forma como elas deveriam, dentro de uma racionalidade, de uma lógica, mesmo no risco, porque elas jamais morariam perto do seu emprego, da cidade, se não fosse pela ocupação”. Nesse sentido, o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, previa o atendimento da demanda habitacional no país, oferecendo formas de financiamento mais flexíveis do que as ofertadas pelo mercado. Quatro são as possibilidades de subsídios e taxas de juros. De acordo com o ganho mensal a família se encaixará na faixa 1, 2, 3 ou 1,5, sendo esta última, a mais recente, com atendimento destinado aos que tem renda de até R$2.350, criada no ano passado. Em Florianópolis, desde o surgimento do programa, apenas dois foram os projetos destinados à população de baixa renda, enquanto a faixa 2 – referente aos que possuem rendimento familiar de até R$3.600 – foi contemplada com 70 empreendimentos.  “O número de moradias irregulares é muito maior que o número de habitações construídas pelo Minha Casa Minha Vida”, analisa Rita, sem deixar de problematizar um julgamento moral recorrente. “Quando se questiona o comportamento de alguém que invade a pergunta de volta é: ‘você tem alguma solução para ele?’”.