Florianópolis, 23 de novembro de 2017
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Foto: Diogo Andrade/MARUIM

Florianópolis: o “melhor destino LGBT do Brasil” só existe no papel

Reportagem:

Reportagem de Manuela Tecchio e Thaís Ferraz

“Hoje a noite estarei indo a uma balada gay aqui de Floripa para matar”, escreve um usuário anônimo, “vai morrer viadinho de merda hoje a noite, vai morrer bicha, morrer travesti, morrer degenerado, escória, vou mutilar os corpos deles e espalhar os pedaços no mato”. A postagem, publicada no fórum brasileiro 55chan às 12h11 do dia 25 de maio, foi rapidamente replicada em outras redes sociais, como Twitter e Facebook, deixando em alerta a comunidade LGBT de Florianópolis.

 

“Minha vontade de matar degenerados está crescendo a cada dia, e hoje chegou no ápice, estourou, eu sou uma bomba de raiva e ódio”

[Usuário anônimo do 55chan que ameaçou promover uma chacina em balada LGBT de Florianópolis]

 

A promessa de chacina, realizada dias antes do início do mês do orgulho LGBT, não se concretizou, mas reacendeu o debate sobre a violência e a falta de segurança a que os LGBTs de Florianópolis estão expostos: uma legislação pouco consistente e a falta de segurança pública fazem da capital catarinense um lugar perigoso para viver se você não for um homem branco, hétero e com dinheiro. No ano passado, só entre os casos registrados em Santa Catarina, 118 ocorrências foram motivadas por questões de homofobia. No primeiro trimestre deste ano foram 26. O que torna essa estatística ainda mais assustadora é que em termos práticos estes números acabam sendo muito maiores.

Foto: Diogo Andrade/MARUIM

Foto: Diogo Andrade/MARUIM

João Carlos Mendonça Santos, assessor de comunicação da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), afirma que a maioria dos casos de violência homofóbica nem sequer chega a ser registrada. “Existem no BO (boletim de ocorrência) campos condizentes com a orientação sexual e o gênero dos envolvidos. Contudo, esses campos raramente são preenchidos. Dessa forma, qualquer extração de dados nesse sentido apresentaria informações completamente fora da realidade. Os Registros Policiais, em raríssimos casos, caracterizam a orientação sexual ou o gênero dos envolvidos.”, explica. O único levantamento oficial de dados nacionais que existia no país era realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, extinta em 2016 pelo então presidente interino Michel Temer (PMDB).

Além da falta de informação e de pesquisas estatísticas, outro fator que contribui com o aumento das mortes violentas de pessoas LGBT é a falta de legislação e de políticas públicas de fato efetivas. A nível nacional, a proposta de criminalização da homofobia tramita lentamente. O projeto de lei João Nery, que dispõe sobre o direito à identidade de gênero, ainda aguarda o julgamento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Alguns estados e municípios elaboram legislações próprias sobre o tema. Florianópolis é conhecida por ser um deles: desde 2009, a Lei 7961/2009, de autoria do vereador Thiago Silva, prevê providências para discriminações de origem LGBTfóbica. Em dezembro do ano passado, dois projetos municipais de leis que também abordam essa questão foram aprovados: a Lei 16.904/2016, baseada na lei anterior, que torna mais severa a punição por atos de homofobia, e o PL 16.704/2016, que garante o uso do nome social. Apesar da aprovação, as leis foram sancionadas pelo prefeito Gean Loureiro após pressão e com vetos significativos.

Guilhermina Cunha Ayres, presidenta do Conselho Municipal LGBT, defende que é preciso uma mudança estrutural mais profunda na legislação, e que as leis aprovadas até agora só mudam mesmo as aparências. “Ele [Thiago Silva] fez duas leis fakes, uma que fala sobre o nome social mas não estipula quando ‘como onde ou porquê’, e outra que fala sobre homofobia, mas não determina a punição. É uma lei fake, é uma lei de faz de conta.”, afirma. “E aí eles gritam em cima do trio elétrico que Florianópolis não tem homofobia, mas é mentira. A Jennifer morreu. O Alexandre morreu. Tem gente morrendo por baixo dos panos”, completa.

 

“É uma lei fake, uma lei de faz de conta”

Guilhermina Cunha Ayres sobre as duas leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores no ano passado

 

Para Guilhermina, este problema é uma consequência do caráter conservador das instituições do estado e, consequentemente, da capital. Ela conta que demorou muito para que se começasse a discutir Direitos Humanos em Florianópolis e mais ainda para que surgissem candidatos políticos que apoiassem estas bandeiras. “Aqui em Santa Catarina, e eu não falo só dos LGBTs, falo de direitos humanos, sempre foi um dos últimos estados a ter leis sobre isso. Enquanto o Brasil já tinha dez conferências nacionais de direitos humanos, nós tivemos a primeira.”, relembra.

 

“Santa Catarina sempre foi um dos últimos estados a ter lei sobre direitos humanos”

 

Um paraíso gay-friendly

Apesar da falta de uma legislação eficiente e do conservadorismo do poder público de Santa Catarina em relação aos direitos humanos e LGBTs, o estado tenta se afirmar como um paraíso turístico para a comunidade gay. Há anos, Florianópolis ocupa uma posição de prestígio no cenário brasileiro, sendo considerada uma das cidades mais gay-friendly do Brasil, ao lado de Recife (PE) e São Paulo (SP). Os principais motivos dessa popularidade são as festas e casas noturnas voltadas ao público LGBT, a imagem de Florianópolis como um paraíso turístico repleto de praias e de “gente bonita” e a existência de leis municipais que “combatem” a lgbtfobia. O hype é tanto que, em 2013, a Santur, Secretaria de Turismo de Santa Catarina, lançou a campanha publicitária “Santa Catarina: aproveite o melhor destino LGBT do Brasil”

 

 “Santa Catarina: aproveite o melhor destino LGBT do Brasil”

(Santur, campanha publicitária veiculada em 2013)

 

O investimento em turismo LGBT no estado de Santa Catarina é reflexo de uma tendência mundial. Diversos setores econômicos descobriram a existência do “pink money” — em outras palavras, o poder de consumo da população LGBT. Como em geral essa comunidade não adota o mesmo estilo de vida que os heteressexuais — a maior parte dos lgbts não se casa, não têm filhos e se dedica por mais tempo aos estudos e à formação profissional — seus membros acabam tendo mais dinheiro para gastar em educação, cultura e lazer. Pesquisas indicam que gays e lésbicas gastam 30% a mais em turismo do que heterossexuais. Além disso, eles viajam 4 vezes mais do que a média padrão.

Em 2013, um relatório divulgado pela Out Now Global elegeu o Brasil como o mercado mais promissor para o turismo LGBT. Especialmente em Florianópolis, épocas festivas como o Ano Novo, o Carnaval e as paradas da diversidade movimentam a economia e não passam despercebidas pelo setor do comércio.

Foto: Diogo Andrade/MARUIM

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A realidade

Carla Ayres, presidenta do instituto Acontece, vê um problema na relação entre o turismo gay-friendly e a realidade de Florianópolis. “Há por parte do poder público e pela maioria da classe política o entendimento de que LGBTs são apenas consumidores e que nosso consumo se restringe à baladas e entretenimentos”, opina. Para ela, uma consequência desta visão “friendly” restrita aos setores econômicos da cidade são os inúmeros casos de lgbtfobia registrados aqui. “Só se enxerga o LGBT turista e não aquela população residente na Ilha, que tem vida constituída aqui, que levanta cedo e é alvo de chacota e piadas no ônibus a caminho do trabalho, que é espancado na Lagoa enquanto o Camarote Skol apresenta o POP Gay no Centro e brada no microfone da RBS que somos “tolerantes”, afirma. E segue, “O poder público precisa reconhecer a população LGBT como uma grupo social dotado de vulnerabilidade específicas que demandam políticas públicas específicas e sérias”.

Foto: Diogo Andrade/MARUIM

Foto: Diogo Andrade/MARUIM

Mesmo no campo do turismo e do entretenimento, Florianópolis registra uma série de problemas. Nos últimos anos, diversos relatos de agressões contra LGBTs em baladas e em épocas festivas como o Carnaval e o Ano Novo tomaram as redes sociais. Muitas dessas violências aconteceram em lugares reconhecidos com o “selo” gay-friendly, como baladas alternativas no centro da cidade e praias populares entre o público gay, como a Mole e a Galheta. “Isso não é de hoje”, conta Guilhermina, “na década de 80, por exemplo, teve morte na Praia da Galheta. Que as bee sempre apanharam na trilha do Teka, todo mundo sabe. Mas muitas vezes ninguém faz a denúncia”.

No mês passado, um caso de homofobia dentro de uma conhecida balada alternativa do centro de Florianópolis recebeu bastante repercussão por demonstrar a falta de preparo que os próprios locais frequentados por LGBTs possuem para lidar com esses casos. A.F* foi agredido junto com seus amigos após flertar por engano com um homem heterossexual. “Eu e meu amigo tentamos conversar com os funcionários sobre o ocorrido, mas não nos deram ouvidos”, relata. “Fomos todos expulsos, nós e os agressores, com o argumento de que todos nós havíamos nos metido em uma confusão”. A.F* conta que não recebeu orientação dos funcionários em relação a como proceder após a agressão. Após a repercussão negativa do caso, a festa chegou a se redimir nas redes sociais, com o informativo “erramos”. A.F* nunca fez o Boletim de Ocorrência da agressão que sofreu, por não ser gay assumido.

“Nenhuma noite de Florianópolis é segura pra LGBTs”, afirma Lirous K’yo Fonseca Ávila, mulher trans e presidente da Associação de Direitos Humanos com Enfoque em Sexualidade (Adeh). Ela mesma já foi vítima de violência, sendo seguida por um segurança ao utilizar o banheiro feminino de uma festa.  “Nem as baladas que recebem a capacitação da ADEH podem garantir essa segurança porque o preconceito vem de fora, muitas das vezes ele vem dos frequentadores e não por parte do pessoal da casa”, explica. De fato, desde pelo menos os anos 80 Florianópolis registra casos de agressões contra LGBTs realizadas na frente das casas noturnas.

 

“Nenhuma noite de Florianópolis é segura para LGBT’s”

(Lirous, presidente da Adeh)

 

No documentário “Depois do Fervo”, o jornalista Matheus Faisting explora essa contradição entre a imagem de “paraíso gay” e a realidade da “ilha da magia”. Ele relata que teve muita facilidade para reunir casos de agressões LGBTfóbicas. “Rapidamente, chegaram até mim mais de 20 casos de violência física, psicológica, sexual, em lugares públicos e privados”, conta. Para ele, a imagem de Florianópolis como uma cidade gay-friendly é irresponsável: “Se a gente tivesse uma cidade em que agressões LGBTfóbicas acontecem e ela não se vendesse como gay-friendly, isso é uma coisa”, opina. “O que torna Floripa perigoso é exatamente esse contraste: ao mesmo tempo que ela vende essa ideia de que é acolhedora, na vida real ela é tão LGBTfóbica quanto qualquer outra cidade”, completa.