Florianópolis, 23 de agosto de 2017
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Alta histórica de homicídios em Florianópolis é reflexo da falência da política de segurança pública do país

Reportagem:

Reportagem de Gabriel Shiozawa Coelho e Jéssica Antunes

Com média superior a um homicídio a cada 2 dias, 2017 já é o ano mais violento da história de Florianópolis. Até 12 de maio foram registradas 82 mortes violentas – contando homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes em confrontos com a polícia – enquanto em todo o ano de 2016 foram 79, maior número registrado até então. Caso se mantenha a média até aqui, a capital poderia terminar o ano com 226 assassinatos, representando um aumento de 186% e elevando a taxa de homicídios na cidade para 48,27 por 100 mil habitantes. O número projetado é muito superior ao nacional (29,1), colocando a capital como a 7ª mais violenta do país. Em 2016, a taxa em Florianópolis foi de 15,5 e a de Santa Catarina 12,4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) configura taxas superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes como”violência epidêmica”. Segundo dados da organização sobre assassinatos no planeta, compilados pela última vez em 2012, a taxa projetada para Florianópolis de 52,8 faria da cidade a 23ª mais violenta de todo o planeta.

O governo de Santa Catarina tomou medidas contra o aumento da violência: reforçou efetivo na delegacia de homicídios (três agentes e um escrivão), deflagrou a Operação Contenção (bloqueios e policiamento ostensivo no Norte da Ilha) e deslocou policiais militares do interior para a capital – cerca de 100 PMs, distribuídos entre o 4º Batalhão (Centro e Sul), o 21º (Norte) e o 22º (Continente), visando aumentar o número de rondas e operações com os Pelotões de Policiamento Tático (PPTs) de cada Batalhão e com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e o Grupamento de Choque.

Na semana passada, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, apresentou o balanço da Operação Contenção, deflagrada no dia 12 de abril –  depois dos assassinatos na comunidade do Siri e Vila União relacionados ao tráfico.  Entre abril e maio, foram registradas 14 mortes violentas, que, segundo o secretário César Grubba representam uma redução em relação aos meses anteriores. Entretanto, tal número não está tão distante da média (19,33 homicídios/mês), demonstrando que o policiamento ostensivo não é necessariamente a resposta para o problema. A situação emergencial pela qual passa Florianópolis, exige medidas de contenção, mas o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ)  lembra que essas têm sido as políticas contra o tráfico de drogas há anos, ainda assim, não nos trouxeram cidades mais seguras.

Para o sociólogo Luis Eduardo Soares, o ponto essencial e pouco debatido da segurança pública é a entrada da juventude para o crime. A sociedade perde a guerra com a violência ao deixar que jovens sejam recrutados através de

“três questões chaves: valorização, reconhecimento e acolhimento – claro que bens materias também, mas sobretudo esse espaço pra autoafirmação. Se é essa a questão, podemos compreender que é possível recrutar para a sociedade os passíveis de atenderem ao outro recrutamento. Seremos bem sucedidos se oferecermos os mesmos benefícios que eles julgam receber do outro lado. Nós podemos como nação, como sociedade oferecer isso através de políticas e ações sociais conjugadas.”

No entanto, a avaliação é de que o Estado trata a questão apenas com a polícia – investindo mais e mais em unidades preparadas para o confronto, enfrentamento e repressão.

É o caso em Santa Catarina: mesmo com o grande aumento populacional, o efetivo policial se reduziu da década de 80 para cá – de 11 mil PMs para cerca de 10.500 atualmente – e criaram-se cada vez mais unidades especializadas. Pelotões de Policiamento Tático passaram a existir em praticamente todos os batalhões do estado e foram criados o BOPE – em 2005, unificando o Companhia de Operações Especiais (COE) e o Grupo Comando de Operações de Busca Resgate e Assalto (Cobra) – e o Grupamento de Choque, em 2011. Tanto o BOPE quanto o Choque participam de operações e policiamento ostensivo em comunidades periféricas consideradas de alto risco. Mesmo nos batalhões de policiamento não especializado, tornaram-se comuns ações com foco no combate, como Treinamentos de Patrulha Urbana (TPU), Estágio de Operações Coordenadas de Alto Risco e capacitações para utilizações de fuzis.

Nas avaliações de Soares e Freixo, são medidas equivocadas: “Trata-se da crença de que fazendo a mesma coisa, com mais intensidade, podemos resolver o problema” afirma Soares, sendo ecoado por Freixo. “Se adiantasse algo, teríamos visto resultados. É a única coisa que se faz há anos”. As políticas de segurança pública, na visão dos dois especialistas, fracassaram, levando a um cenário de “guerra em que todos perdem” em que o Brasil ocupa o primeiro lugar nos rankings mundiais de homícidio, pessoas mortas por policiais e policiais mortos, com a população carcerária que mais cresce no planeta, com cerca de 700 mil pessoas presas – 41% destas ainda sem julgamento, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

 

Luiz Eduardo Soares é considerado dos maiores especialistas em segurança pública do Brasil. É mestre em Antropologia e doutor em ciência política com pós-doutorado em filosofia política. Em 2000, foi pesquisador visitante do Vera Institute of Justice de Nova York e da Columbia University. É professor da UERJ e coordena o curso à distância de gestão e políticas em segurança pública, na Universidade Estácio de Sá. Já foi secretário de segurança do Rio de Janeiro no governo Garotinho, ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública no início do governo Lula e foi  responsável pela formulação de uma política municipal de segurança de Porto Alegre em 2001. Soares tem mais de 20 livros publicados, entre eles os dois que deram origem à serie Trope de Elite, dirigidos por  José Padilha. 

Marcelo Freixo atualmente é deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro, mas debate segurança pública há tempos – desde que, como aluno de História, se envolveu com projetos no sistema penitenciário para ensinar com base na educação de Paulo Freire. No primeiro mandato como deputado (2007), chamou atenção pela CPI das milícias e, no segundo mandato, CPI do Tráfico de Armas e munições. Destaca-se também a criação do Mecanismo e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura e a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cargo que ocupa até hoje. Em 2016, se candidatou pela segunda vez à prefeitura do Rio, levando 40,64% dos votos contra 59,36% do eleito Marcelo Crivella (PRB).