Florianópolis, 22 de novembro de 2017
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Foto: Divulgaçâo/MARUIM

Presente nos atos em Brasília, Kerexu Yxapyry, ex-cacique do Morro dos Cavalos (SC), denuncia políticas de retrocesso contra os povos indígenas

Reportagem:

Reportagem: Luara Wandelli Loth

A coordenadora da Escola Itaty da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, e ex-cacique Kerexu Yxapyry, também conhecida como Eunice Antunes, foi uma das 3 mil indígenas a participar, nesta terça-feira (25/4), do ato organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, na Esplanada dos Ministérios.

Diretamente do Acampamento Terra Livre, que termina amanhã (28/4), Kerexu Yxapyry denuncia o desmonte  e os cortes de orçamento da Funai e a paralisação das homologações e demarcações de Terras Indígenas, intensificada durante o governo de Michel Temer.

LEIA O MANIFESTO DO MOVIMENTO

Segundo a ex-cacica, 22 vieram do Morro dos Cavalos para participar do Acampamento Terra Livre. De todas as aldeias de Santa Catarina, estima que 30 a 40 lideranças tenham participado da manifestação. Durante o ato, indígenas de dezenas de etnias carregaram 200 caixões simbolizando o funeral das lideranças assassinadas nos últimos anos, principalmente nos conflitos de terra no Mato Grosso do Sul. Elas/es tentaram depositar os caixões no espelho d’água do Congresso Nacional, quando foram impedidas/os pela guarda com gás lacrimogêneo, gás de pimenta e disparos de balas de borracha.

Kerexu Yxapyry nasceu em 1979 no Tekoa Limeira, no interior da Terra Indígena Xapecó, e foi eleita cacique da aldeia de Itaty (Morro dos Cavalos) em 2012, quando começou a liderar a luta dos povos guarani Mbyá e Nhandeva pela reapropriação das terras tradicionais. Suas primeiras ações como cacica foram dedicadas à questão da terra, cuja bandeira mobilizou sua eleição. As ameaças que recebe até hoje começaram depois de assumir o cargo.

No ano de 2013, começaram a ser organizadas manifestações contrárias à demarcação e homologação das Terras Indígenas no Morro dos Cavalos – processo iniciado em 1993, quando a Fundação Nacional do Índio constituiu um Grupo de Trabalho de identificação e delimitação das terras. Entretanto, as manifestações não conseguiram barrar o processo nas esferas administrativas e judiciais. No início de 2015, as ameaças à cacica Eunice retornaram com grande intensidade, como represália à decisão judicial que reconheceu a terra como sendo dos Guarani. Atualmente, o cacique da aldeia Itaty é Luís Mariano, que não pôde viajar a Brasília com as outras lideranças catarinenses.

MARUIM: Como foi a repressão à manifestação no Congresso Nacional? Você ou alguém da sua família se machucou?
Kerexu Yxapyry: Felizmente, nenhum de nós se machucou. Soubemos de indígenas de outras partes do Brasil que foram atingidos por bala de borracha. Meu filho Karaí, de dez anos, estava comigo e passou muito mal com o gás lacrimogêneo jogado no meio da multidão pela polícia. Ele sentiu muita náusea e até pensei que ele fosse desmaiar. A agressão durou cerca de uma hora e muitas mulheres e crianças passaram mal. Alguns indígenas atiraram flecha, mas as lideranças que estavam à frente da manifestação pediram para não revidar.

MARUIM: A edição do Acampamento Terra Livre de 2017 foi o primeiro acampamento que você participou?
Kerexu Yxapyry: Não foi meu primeiro acampamento Terra Livre. Em 2014, eu estive com outras no Congresso na votação da Comissão Especial sobre a PEC 215. A agressão não foi tão grande naquele ano. Todas as nossas manifestações são programadas e organizadas para que a polícia possa acompanhar sem violência. Em 2014, pudemos negociar com os parlamentares sobre a votação na Comissão Especial da PEC 215 e conseguimos o arquivamento (Em 2015, a Comissão da PEC 215 foi reinstalada). Agora nem fomos recebidos. Nesse exato momento que falo contigo, a polícia está escoltando de volta para o acampamento as lideranças que foram ao Senado para uma audiência. Não permitiram que os indígenas chegassem à audiência.

MARUIM: Em janeiro de 2017, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que cria um grupo técnico especializado para ser consultado sobre a autorização do processo de demarcação de Terras Indígenas, o que, para os críticos, significaria mais uma barreira para as demarcações. Outra ameaça mais antiga é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 215) [apresentado pela primeira vez em 2000, propõe que as demarcações de Terra Indígena, a titulação dos Territórios Quilombolas e a criação de Áreas de Conservação Ambiental passem a ser responsabilidade dos senadores e deputados federais]. De que forma essas medidas causam a reação do movimento?
Kerexu Yxapyry: Nossa preocupação é com a interrupção das demarcações de terras (Temer não homologou nenhuma TI desde o início do governo). Queremos a volta das homologações de terras e que o governo pare com a ameaça de que irá anular demarcações e portarias. Eles utilizam muito o argumento do Marco Temporal (Trata-se de uma interpretação jurídica que defende que o direito às terras indígenas é apenas dos povos que ocupavam o território no dia da promulgação da Constituição de 1988). A PEC 215 não está oficializada, mas na prática está, porque são as bancadas ruralistas estão conseguindo pressionar  o governo a prejudicar demarcações e parar de homologar.

MARUIM: O orçamento da Funai sofreu um corte de 38% em 2017. Sem recursos, dezenas de unidades poderiam ser fechadas. Como você analisa a situação atual da Funai?

Kerexu Yxapyry: A Funai é do governo. O Temer desmontou a Funai, mudou tudo, presidente, coordenações regionais. Aqui em Santa Catarina piorou bastante. Os recursos da Funai vêm do Ministério da Justiça. Depois da tal CPI da Funai e outros ataques aos direitos dos povos indígenas, o governo resolveu cortar recursos. Então, sem verba, independentemente de quem esteja nas coordenadorias, as políticas públicas para os povos indígenas ficam inviáveis. É um militar (Franklimberg Ribeiro de Freitas) que está substituindo o presidente desde 5ª feira passada, quando Antônio Costa (dentista e pastor evangélico indicado pelo Partido Social Cristão, primeiro titular na presidência do órgão após sete meses de governo Temer. Ele aguarda a publicação da sua exoneração no Diário Oficial após ter se negado a nomear, para cargos técnicos, indicações políticas)  foi exonerado, três dias antes do Acampamento Terra Livre começar. Representes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil tiveram um encontro com Franklimberg hoje (26/4).

MARUIM: A ex-presidente Dilma Rousseff foi a que menos homologou Terras Indígenas desde o governo de Itamar Franco. Ainda em 2016, antes de deixar o cargo, Dilma Rousseff assinou a homologação de dez terras indígenas, a TI do Morro dos Cavalos (Palhoça) não estava entre elas. Quais as principais diferenças entre a política para os povos indígenas do atual governo em relação ao anterior?

Kerexu Yxapyry: Existem várias formas de negar direitos e causar o nosso sofrimento. Cada governo nega de uma forma diferente. A Dilma permitia o diálogo, mas nada de concreto. Ela até nos recebia, mas não acontecia nada. Eu estava no dia do impeachment dela, entreguei uma carta pedindo a homologação da TI Morro dos Cavalos, mas ela não homologou. Foi uma decepção, pois como eu, ela era uma liderança mulher. Com o atual governo não temos nenhum diálogo, um exemplo é o que aconteceu ontem.

MARUIM: A homologação da TI Morro dos Cavalos está em risco nessa atual conjuntura?
Kerexu Yxapyry: Não tem como anularem a Portaria Declaratória (que demarcou a Terra Indígena do Morro dos Cavalos). A CPI da Funai, as contestações judiciais e todos esses decretos são estratégias para atrasar a homologação. No nosso caso no Morro dos Cavalos, eles têm usado a questão do Marco Temporal, mas não vão conseguir, porque é tranqüilo para nós comprovar que já estávamos na terra antes e durante 1988. Não tem como: a terra vai ter que ser homologada. Todas são estratégias para atrasar o processo o máximo possível.  Incentivam a violência contra nós para intimidar e tentar fazer com que nós recuemos. Está provado que é terra indígena, é incontestável.

MARUIM: O processo de demarcação e homologação de outras Terras Indígenas em Santa Catarina está ameaçado?
Kerexu Yxapyry: Ontem, ficamos sabendo de boas notícias. Foram decisões favoráveis aos indígenas.  O Juiz Marcelo Krás Borges da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis negou reintegração de posse a particulares na Terra Indígena do Cambirela, em Palhoça. No mesmo dia, 20 de abril, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que dá prazo à Funai para terminar estudos sobre a terra dos kaingang no Paraná (município de Vitorino no sudoeste do Paraná).

Leia mais em reportagens publicadas pelo MARUIM: 

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