Florianópolis, 23 de agosto de 2017
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Carteira de trabalho Louis Cantave_Foto Paloma Gomide

Especial Travessia | Da ilusão a realidade: A busca por trabalho

Reportagem:

Reportagem: Aline Takashima
Edição: Camila Rodrigues da Silva

Era 2013, na República Dominicana. O haitiano Jean Rosier Doralus passava algumas noites acordado, deitado na cama com a esposa ao lado. Tentava fazer planos e pensar em alternativas para conseguir dinheiro e comprar comida para a mulher e os três filhos. Ele permanecia desempregado desde que foi demitido de uma fábrica de cadeiras em São Domingos, onde morava há 10 anos. Voltar para o Haiti não era uma opção. O rapaz de 32 anos decidiu seguir o percurso de outros conterrâneos e desbravar o maior país da América Latina.

Em linha reta, seriam 5538 quilômetros até o destino, mas a distância percorrida foi um pouco maior. Já era abril do mesmo ano. Perto de chegar, Jean via as águas do rio Itajaí-Açu se arrastarem tranquilamente até onde a visão poderia alcançar. Da janela do ônibus, observava cada detalhe: a ponte de ferro, com as barras circunflexas apontadas para o céu; as casinhas com os telhados em formato de chapéu, como se fossem parte de um cenário de um filme.

Viu pessoas brancas, muitas com olhos claros e cabelos loiros. Não encontrou nenhum negro enquanto o ônibus contornava as ruas de Blumenau. Gente da sua cor é minoria. O Censo Demográfico de 2010, do IBGE, diz que 6,8% dos habitantes se autodeclaram negros (ou seja, pretos ou pardos) na cidade.

De tudo o que observou, o que mais o marcou foi a fábrica de bicicletas infantis Nathor, responsável pela viagem dos 60 haitianos que estavam com ele e vinham do Acre. A chegada de mais imigrantes como eles, antes e depois, tem mudado a paisagem da cidade. A grande maioria se concentra na região norte, nos bairros de Badenfurt, Itoupavazinha, Itoupava Central e Itoupava Norte.

A realidade

Jean foi contratado para trabalhar na montagem de bicicletas das 5h às 15h, por um salário de R$ 1.100 mensais. O valor não era suficiente para enviar remessas para a família que ficou em São Domingos. Por isso, começou em um segundo emprego na Giplás, empresa de produtos de plástico, das 16h às 21h. No começo de 2015, pediu as contas e começou uma nova carreira, como auxiliar de pintor,  mas permanece desiludido com a renda que tem obtido no Brasil:

Jean Rosier Doralus texto Da ilusão a realidade - a crédito Paloma Gomide

Jean Rosier Doralus/Foto: Paloma Gomide

– Pensei que era melhor, que iria conseguir ajudar a família, mas não dá.

Dos 25 mil trabalhadores da indústria têxtil em Blumenau, Gaspar e Indaial, cerca de 400 são haitianos, afirma Vivian Kreutzfeld Bertoldi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação de Tecelagem de Blumenau (Sintrafite).

– Antes de vir, eles acham que vão ganhar muito dinheiro em Santa Catarina e dar uma vida boa para a família. Chegam e percebem que não é assim. (…) Os trabalhos que os brasileiros não querem são ocupados por imigrantes.

Os pedidos para emissão de carteira de trabalhos ocorreram em 2011, quando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SC) expediu os quatro primeiros documentos. Em 2013, eles se tornaram o grupo de imigrantes mais numeroso no mercado de trabalho formal do país, com 14,6 mil contratados, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Com a carteira de trabalho eles se sentem seguros. O documento também serve como identificação. É tão importante quanto o visto americano de um brasileiro nos Estados Unidos”, compara Carlos Artur Mambrini, diretor da SRTE-SC.

Se, para um brasileiro, a carteira de trabalho fica pronta em até três dias, os haitianos recebem o documento, no máximo, até o dia seguinte. Mambrini explica que a Superintendência tenta evitar um problema social. “Se eles não conseguem emprego e não têm moradia, vão para as ruas, e a gente não quer isso”, afirma.

Procura-se emprego

A 150 quilômetros ao sul de Blumenau, as dificuldades parecem maiores. Em uma tarde de muita chuva, típica de Florianópolis, o haitiano Louis Cantave foi até a Pastoral do Imigrante em busca de qualquer tipo de emprego. Assim como Jean, veio da República Dominicana e chegou ao Brasil em 2013. Ele estava desempregado há seis meses e tinha urgência em ter dinheiro; por isso, estava disposto a trabalhar sem carteira assinada.

LOUIS CANTAVE_Sérgio Vignes

Louis Cantave em Florianópolis (SC)/ Crédito: Paloma Gomide

–  Na República Dominicana, todo mundo fala das oportunidades do Brasil, mas é difícil encontrar um serviço. Se você não fala português, não é fácil – explicou o imigrante, que tinha com um sotaque carregado em espanhol, misturando palavras das duas línguas latinas.

A Pastoral funciona no fundo da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, na Prainha. Em uma sala de 18 m², uma multidão de haitianos, latinos, africanos e sírios aguarda para ser atendido. A antropóloga Tamajara Silva era a única funcionária, e uma de suas primeiras tarefas do dia era selecionar ofertas de emprego pela internet e ligar para as empresas, com o objetivo de atender às demandas dos imigrantes. Munida com um computador e um telefone, ela chega a atender 65 estrangeiros por dia, de 32 nacionalidades.

– Todos os dias cadastramos pelo menos três desempregados. É muita coisa, e isso é bastante preocupante. Os relatos que temos de outras regiões [do estado] são parecidos –afirma.

O padre Joaquim Roque Filippin reclama da falta de estrutura de acolhimento:

– Como vamos atender a todos de uma forma conveniente? Temos que ter um local e equipe adequada para lidar com a questão de documentos e realizar ligações com as embaixadas e consulados.

Em janeiro de 2015, o Ministério da Justiça, o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis firmaram um acordo para criar o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAI), na capital do estado. O valor do repasse do governo federal é de R$ 1,037 milhão e do governo de Santa Catarina é de R$ 21 mil. A execução está prevista para até 24 meses.

Em outubro, o governo implementou o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-SC). O intuito é defender os direitos humanos e promover a igualdade de direitos civis, culturais, econômicos e sociais. O CEDH deve encaminhar petições, representações, denúncias ou quaisquer informações sobre condutas violadoras de direitos humanos às autoridades competentes e propor a elaboração de atos legislativos ou administrativos.

Enganos

Louis Cantave plantava tomates na República Dominicana desde 2002. No Brasil, trabalhou em cinco funções diferentes em dois anos. O haitiano entrou no Brasil pelo Equador e logo se instalou em Brasileia, no Acre. Fez o cadastro, carteira de trabalho e CPF e esperou até uma empresa contratá-lo. Ele e mais 42 haitianos foram selecionados para trabalhar no Rio Grande do Sul. Não gosta de falar sobre aquele serviço. Só resume que foi enganado.

– Eles falaram que iam pagar aluguel por seis meses, mas não pagaram nada. Falavam uma coisa e faziam outra.

No fim do primeiro mês, conta que restaram apenas 12 haitianos na empresa. Louis se demitiu após 60 dias e se mudou para Itajaí.

Em Itajaí, arranjou um serviço em uma peixaria, sem carteira assinada. “A companhia não era responsável”, descreve Louis. Após três meses levando caixas de peixe com gelo para os caminhões, ele assinou um contrato temporário como empreiteiro. Trabalhou também como eletricista, mecânico e auxiliar de limpeza. Hoje, caminha pelo centro de Florianópolis de segunda a sexta em busca de trabalho, enquanto se sustenta com o seguro-desemprego.

O imigrante não tem lembranças do pai, que morreu quando ele ainda era bebê, aos dois meses de idade. Lembra bem da vida que teve e das privações que passou em troca de um prato de comida.

– Aos 12 anos você vai para a escola, Louis. Aos 12 anos – repetia sua mãe como uma promessa.

Quando criança nunca aprendeu a ler ou escrever. Mas sabia que aos 12 anos iria estudar, como o irmão mais velho. Quando a idade esperada chegou, sua mãe morreu. Foi morar com uma tia e aos 18 anos se mudou para a República Dominicana trabalhar como agricultor.

A lei

 Com a chegada dos haitianos e de outros estrangeiros, a necessidade de uma nova lei que substituísse o Estatuto do Estrangeiro – Lei 6.815/1980 ganhou força. Em dezembro do ano passado a Câmara dos Deputados aprovou o projeto da nova lei de migração, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O Projeto de Lei no 2.516/2015 traz uma série de direitos e garantias para os imigrantes, como o repúdio à xenofobia, acolhida humanitária e a não criminalização da imigração.

– A cabeça das pessoas mudou, mas não mudaram as leis. Segundo o Estatuto do Estrangeiro, os imigrantes que não estão em situação regular, não existem. A lei vigente bebe de períodos autoritários no Brasil, o período da ditadura – explicou o ex-diretor do Departamento de Estrangeiros, João Guilherme Granja.

O projeto volta para o Senado e deve passar por nova votação na Casa. Em seguida, ocorre a sanção do presidencial.