Florianópolis, 21 de novembro de 2017
Search
whatsapp-image-2016-11-24-at-12-46-19

Direções dos centros ocupados na UFSC apoiam movimento

Reportagem:

Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir posicionamento e recomendar à reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para reintegração de posse dos espaços ocupados, todos os diretores dos centros de ensino que estão com as atividades paralisadas apresentaram à administração central da universidade moções de defesa e apoio às  ocupações. As direções dos centros argumentam que as manifestações são legítimas e não desrespeitam o direito de ir e vir ou ameaçam a realização do vestibular, ilegalidades alegadas no pedido de intervenção feito ao MPF por um grupo de estudantes contrário ao movimento. Há cerca de duas semanas, seis prédios da UFSC estão ocupadas por estudantes em protesto à Proposta de Emenda Constitucional 55 e a Medida Provisória do Ensino Médio 746, se somando às mais de 1154 instituições de ensino de ocupadas pelo país.

A decisão por ocupar centros de ensino foi tomada em assembleias organizadas por estudantes de cada unidade, sendo posteriormente aceita e apoiada pelas instâncias colegiadas – os espaços de decisão institucional- de alguns dos centros de ensino. No Centro de Comunicação e Expressão (CCE), no Centro de Filosofia e Humanidades (CFH) e no Centro de Ciência da Educação (CED), unidades em que a ocupação paralisa as aulas, a posição da administração do centro foi de apoio. No Colégio de Aplicação da UFSC, também ocupado por estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos se manifestaram favoráveis ao movimento através de nota oficial: “Os profissionais do CA entendem que são legítimas as iniciativas do movimento estudantil e solidarizam-se com sua luta em defesa da educação pública e em repúdio à PEC 55/2016 (anteriormente PEC 241), à Escola Sem Partido e à Medida Provisória 746/2016, conhecida como ‘reforma do Ensino Médio’. Reforçamos a importância do respeito à escola, à sua autonomia e às decisões tomadas em suas instâncias oficiais.”

15228064_1266664526725140_1227408131_n

Em oficio encaminhado ao gabinete da reitoria, a direção do CED afirma que o acesso ao prédio é garantido pelas/os estudantes

A restrição ao direito de ir e vir – apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como principal motivação para o pedido de providências enviado à UFSC – não é uma realidade, para o diretor do CED Nestor Manoel Habkost. Ele afirmou ao MARUIM que os estudantes ocupantes não barram a entrada de ninguém no bloco da unidade ocupado, apenas acompanham e organizam o fluxo por cuidados com a segurança da própria ocupação. No CCE, o mesmo procedimento é adotado: visitantes são cadastrados e podem circular pelo prédio para buscar documentos ou conhecer a ocupação. Nestes casos, e também no do CFH, a circulação acontece e as aulas estão impedidas por decisão dos departamentos de ensino, que paralisaram as atividades acadêmicas somando-se à mobilização estudantil.

Nos demais centros (Centro Socioeconômico, Centro de Ciências Biológicas e no curso de Arquitetura) em que há ocupação sem paralisação das aulas, não houve posicionamento institucional divulgado sobre essas questões, já que os prédios continuam abertos.

Reitoria ainda não se posicionou, mas vai anexar decisões dos centros

O apoio oficial dos centros de ensino, escritos a partir do posicionamento de diversos departamentos e cursos, será indexado à resposta da reitoria ao MPF, afirmou o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. No documento encaminhado à reitoria, a procuradoria pedia do gestor as medidas necessárias para garantir o fim das “ocupações de caráter ilegal que cerceiam o direito de ir vir”, sugerindo a abertura de diálogo pautado no direito à livre manifestação.

O prazo de 72h definido para a resposta da reitoria ao MPF terminou às 12h desta quinta-feira (24/11) e até a noite do dia anterior o reitor informou ao MARUIM que ainda não havia definido o conteúdo que escreveria na resposta. Em entrevista na noite de quarta-feira (23/11), o reitor apenas relatou que enviará cópias das moções dos centros e também o posicionamento dos dois únicos departamentos que se posicionaram contrários às ocupações, mesmo que estas posições tenham sido vencidas pela maioria dos departamentos e pela decisão superior do centro de ensino.

O diálogo sugerido pelo MPF está acontecendo com as ocupações desde o dia 22/10. Uma comissão unificada de todas as ocupações fez reuniões com o reitor para conversar sobre a desocupação e sobre a realização do vestibular. Além de entregarem ao reitor um documento de compromisso de assegurar a organização da prova, as/os estudantes entregaram reivindicações principalmente relacionadas à ampliação das políticas de assistência estudantil.